Já que você parece estar bem informado quanto à esse assunto da declaração, queria saber se você manja de como seria feito a declaração de valores ganhos por BTC através dessas campanhas que nós tanto adoramos por aqui, bounties, airdrops, etc..., já que muitas delas são praticamente um salário completo. Sei que é preciso passando dos R$ 35k/mês (como trader), porém, e quem vende menos, e cujo valores são, por exemplo, oriundos de pagamentos por um serviço e não do trading de BTC?
Se puder me ajudar pelo menos dando um norte, fico agradecido. Qualquer outra pessoa também é bem vinda à compartilhar mais sobre isso por aqui.
TryNinja, eu realmente já pensei muito nesse assunto e acredito que a solução para esse problema é muito pessoal (problema bom esse né rsrs).
Acredito que existam 2 formas de abordar, e que vai depender da situação pessoal de cada um. Vamos pensar em duas situações, das pessoas A e B:
Pessoa A: Tem uma fonte de renda, declara imposto de renda, paga seus impostos em dia e está tudo certo.
Essa pessoa A tem uma fonte de renda adicional através de um blog, bounties, etc, e recebe em BTC um valor nada desprezível, mas nada muito além do padrão de vida dela. Essa pessoa A faz saques eventuais, faz eventualmente compras e vendas de BTC com KYC. A pessoa A tem BTC declarados e não declarados.
Nesse caso, da pessoa A, acredito que não haja nada pra se preocupar com relação as bounties, pois a renda mensal dela (oriunda de salários/empreendimentos/rendimentos) já acomoda o padrão de vida dela. Estando tudo comprovado que a pessoa A mexe com BTC, num caso de aumento de preço explosivo, tudo certo.
Pessoa B: Não tem emprego formal, não tem nenhuma fonte de renda, não paga um centavo de impostos. Não faz declaração de imposto de renda. Nunca fez um KYC numa exchange e não tem nem como provar de que um dia já mexeu com Bitcoins.
Recebe um salário compatível com o da pessoa A em bounties, airdrops, blogs etc e começa a subir o padrão de vida através dessas bounties.
É uma situação bastante diferente e um exemplo extremo.
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Acredito que o ideal seja a pessoa evitar estar nessa situação B a todo custo. Mas como?
eu acredito ser importante tanto a pessoa A quanto a B declararem pra receita que elas possuem bitcoins como BENS. Você está apenas informando a receita de que você possui, hoje 1 bitcoin por exemplo, no valor de 50 mil reais. Se um dia isso valer 1 milhão, você não vai precisar explicar da onde esse $ veio. Acho que é o mais importante é se resguardar, ter tudo amarrado provando de que você é uma pessoa bem intencionada e de boa fé (o que é verdade).
Aproveite que ainda está em tempos de fazer a declaração desse ano, se ainda não fez.
Eu, no caso da pessoa B, eu iria pesquisar uma forma de pagar imposto como profissional autônomo (certamente é a categoria a qual essas bounties pertencem). Sinceramente não conheço bem a legislação sobre isso, mas você pode ler umas coisas aqui:
https://administradores.com.br/noticias/o-que-e-um-profissional-autonomoO profissional autônomo é um prestador de serviços e, portanto, não possui vínculo empregatício de nenhuma natureza com as empresas que exerce alguma atividade. Os trabalhadores que se encaixam nessa categoria possuem autonomia econômica e profissional. Ou seja, desempenham suas funções sem precisar, necessariamente, seguir regras específicas e modelos das organizações.
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Há inúmeras atividades que podem ser exercidas nesta categoria, principalmente, funções que tem como ferramenta principal a internet: redação, design e programação, entre outros.
Como pagar impostos como autônomo?
Sinceramente não sei exatamente quais são. Mas sei que é razoavelmente pouco. Achei esse link, deve dar um norte pra você.
https://financeone.com.br/quais-os-impostos-que-um-autonomo-deve-pagar/
Eu não conheco bem sua situação, mas acho que vale a pena você se orientar com um contador. Você paga uns 200 reais pra ele por uma consulta, abre o seu jogo, mostra os seus rendimentos com as bounties e os seus rendimentos pessoais, e ele vai te dar uma opinião sobre o que fazer. Se você deve emitir todo mes um boleto com uns 10% dos seus ganhos com bounties (acho que é mais ou menos nessa faixa), ou se nem precisa.
Pode ser que nem precise pagar impsoto nenhum pra receita no seu caso. Mas, já que voce esta com essa pulga atrás da orelha, eu me informaria com um contador.
Na minha opinião, se voce esta na situacão A, você não precisa nem de contador. Só declara os BTC, faz uns KYC pra comprovar que voce mexe com BTC e tudo certo.
@bitmover, concordo com o sabota que imposto é roubo e por mim eu deixava meus BTC na surdina. Mas também concordo com você que "sacar" os BTC sem declarar pode dar problema, e pensei mais nisso quando considerei tirar o visto de alguns países que pedem comprovante de renda ou IR.
Eu concordo que imposto é roubo.
Mas, na minha opinião, manda quem pode e obedece quem tem juízo.... então pago tudo, fazer o que...
Até Pablo Escobar resolveu se dar ao trabalho de abrir uma empresa de taxi para pagar imposto. Quem sou eu pra fazer diferente...