[Dúvida] Como acertar com o leão sobre criptos compradas há muito tempo

[fpgk89]

Olá, eu tenho um pouco de cripto guardada na carteira faz muitos anos e gostaria de começar a usar eles. A minha pergunta é: qual é a melhor maneira de começar a usar as criptomoedas e como/quando vou precisar declarar eles para a receita ? porque eu se for apenas uns 100 reais por mês eu não vejo a menor necessidade de ficar me enchendo com isso, mas a partir de qual volume eu realmente começo a me preocupar ? Além disso, tenho medo também de considerarem inconsistência ao declarar um ativo dizendo que eu comprei 10 reais de btc em 2013 e que de repente vou vender e sacar aqueles milhões guardados (queria que fosse eu, mas é só um exemplo) como muitos tutoriais falam para fazer. Obrigado.

[sabotag3x]

Primeiro você pede pro governo quanto você tem que pagar de imposto, ai ele fala que não sabe e que isso é com você.

Ai você paga seu imposto e o governo diz que o valor está errado e te dá uma multa.


Até onde sei, você só precisa declarar quando converter BTC para BRL, comprovando a data/valor da compra e data/valor da venda..

[tg88]

Você pode vender até 35 mil reais sem a necessidade de pagar imposto.

Por exemplo, comprou 1 BTC a 1 mil em 2013 e vendeu 0,50 BTC a 25 mil Reais esse mês e 0,50 BTC a 25 mil Reais no próximo mês.... Nesse caso não pagará nenhum imposto sobre ganho de capital.

Agora se você passar vários meses vendendo 35k sem ter a origem declarada talvez de problema, isso de até quanto pode vender por mês sem ter problemas é meio difícil responder... O problema maior seria por exemplo você vender "500 mil" e comprar um imóvel.

[Paredao]

Olá, eu tenho um pouco de cripto guardada na carteira faz muitos anos e gostaria de começar a usar eles. A minha pergunta é: qual é a melhor maneira de começar a usar as criptomoedas e como/quando vou precisar declarar eles para a receita ? porque eu se for apenas uns 100 reais por mês eu não vejo a menor necessidade de ficar me enchendo com isso, mas a partir de qual volume eu realmente começo a me preocupar ? Além disso, tenho medo também de considerarem inconsistência ao declarar um ativo dizendo que eu comprei 10 reais de btc em 2013 e que de repente vou vender e sacar aqueles milhões guardados (queria que fosse eu, mas é só um exemplo) como muitos tutoriais falam para fazer. Obrigado.

Parece que a sua pergunta está meio confusa. Assim como são as explicações que muitas pessoas dão. Primeiro você tem que responder a uma pergunta que seria a principal: Você se enquadra na obrigação de fazer a declaração de ajuste anual ?? Ou seja, você é obrigado a fazer a declaração de imposto de renda de pessoa física(IRPF) pelos ganhos ou bens que você possui ?

[mdgabrielzim]

Como dito o amigo, ate 35k e isento depois disso você declara, se quiser claro,tem um tutorial aqui de 2019 que ensina como declarar porem ele pode estar ultrapassado.A melhor coisa a se fazer e ir ate a própria receita ou algum contator que entenda e tentar extrair alguma informação mais concreta.
https://blog.magnetis.com.br/imposto-de-renda-declarar-bitcoin-criptomoedas/

[fpgk89]

Você pode vender até 35 mil reais sem a necessidade de pagar imposto.

Como dito o amigo, ate 35k e isento depois disso você declara, se quiser claro,tem um tutorial aqui de 2019 que ensina como declarar porem ele pode estar ultrapassado.A melhor coisa a se fazer e ir ate a própria receita ou algum contator que entenda e tentar extrair alguma informação mais concreta.
https://blog.magnetis.com.br/imposto-de-renda-declarar-bitcoin-criptomoedas/

Ou seja, você é obrigado a fazer a declaração de imposto de renda de pessoa física(IRPF) pelos ganhos ou bens que você possui ?

Hm interessante, minha intenção é de longe sacar valores nessa escala e comprar um sítio por aí, mas mesmo que o valor seja abaixo de 35k ainda sou obrigado a declarar eles como uma forma de investimento a partir do momento que eu tento vender ele, e não como bens e direitos, certo ? nesse sentido eu não encontraria um problema em declarar um bem adquirido anos atrás de repente ? (já que o certo é relatar sobre as movimentações do ano passado no informe do ano atual). Além disso, no caso de informar a fonte, como se deve proceder quando a compra foi P2P e eu nem sequer lembro com quem foi comprado ?

[bitmover]

Hm interessante, minha intenção é de longe sacar valores nessa escala e comprar um sítio por aí, mas mesmo que o valor seja abaixo de 35k ainda sou obrigado a declarar eles como uma forma de investimento a partir do momento que eu tento vender ele, e não como bens e direitos, certo ?

existe a isenção do imposto de 35K de vendas mensais e nenhum imposto é devido. É um rendimento não tributável.

Mas não é pq o rendimento nao é tributável que você não deve declarar a posse do bem da sua declaração anual de imposto de renda, justamente para evitar o problema que você disse aqui:

nesse sentido eu não encontraria um problema em declarar um bem adquirido anos atrás de repente ? (já que o certo é relatar sobre as movimentações do ano passado no informe do ano atual). Além disso, no caso de informar a fonte, como se deve proceder quando a compra foi P2P e eu nem sequer lembro com quem foi comprado ?

Uma pesquisa rápida no Google mostra esse artigo do UOL, que acredito que deve ser correto:

https://epocanegocios.globo.com/colunas/Financas-de-Bolso/noticia/2020/02/imposto-de-renda-2020-e-preciso-declarar-bitcoin.html
Segundo a Receita Federal, as criptomoedas devem, sim, ser declaradas ao fisco. Ou seja, se você se encaixa em alguma condição de obrigatoriedade da apresentação da declaração e tem moedas digitais, elas precisam ser incluídas no documento.

Onde declarar
As moedas digitais devem ser declaradas na aba “Bens e direitos”, no código “99 – Outros bens e direitos”. Vale lembrar que, na declaração do imposto de renda, o contribuinte sempre deve informar os bens pelo valor da aquisição, não pelo valor de mercado.

Por exemplo: se o contribuinte comprou R$ 2 mil em bitcoins em janeiro de 2019 e não fez a venda, o valor a ser declarado para a Receita Federal deve continuar como R$ 2 mil — ainda que as criptomoedas estivessem valendo mais em dezembro. Nesse caso, o contribuinte deve deixar o campo “Situação em 31/12/2018” como zero e “Situação em 31/12/2019” como R$ 2 mil.

Se você fez várias compras de criptomoedas ao longo do ano, é preciso considerar o valor que pagou em cada uma dessas ocasiões. Se, por exemplo, comprou um bitcoin por R$ 43 mil em julho de 2019 e mais um bitcoin em novembro por R$ 20 mil, deve colocar R$ 63 mil como saldo em 31/12/2019.

Os seus bitcoin vieram desde 2013 como disse acima, então desde 2013 você não declarou bens que você possuia.

Eu sugiro você conversar com um contador ou um advogado e ver qual a melhor forma de resolver o seu problema.

É uma questão muito pessoal e depende da sua situação. Se de repente o seu patrimônio aumentar 2x pq você vendeu uns bitcoins que nunca foram declarados, é normal a receita ir atrás. Como a receita vai saber que você não é um traficante por exemplo?

[Paredao]

Você não respondeu se atualmente você faz a declaração de ajuste anual. Essa informação é de vital importância para a resposta da questão. Sem essa informação fica mais difícil de responder.

[dnlwild]

Muito bem observados os pontos que os colegas citaram, mas eu gostaria de incluir um que é o prazo de guarda de comprovantes para IRPF, que é de 5 anos em terras tunipiquins.

Ou seja, a RFB tem 5 anos para te fiscalizar, depois disso "caduca" ou não sei se o termo jurídico "prescreveu" se aplica neste caso também!

O problema é que você nunca informou que tinha isso nas declarações anuais, isso pode ser um agravante, mas também você pode dar a desculpa que tinha esquecido esses BTCs ou que perdeu a senha da carteira e depois lembrou, vai que cola né?  

Confirma com um contador, mas se passou de 5 anos, eu não me preocuparia mesmo. Não vai torrar tudo de uma vez, mas em poucas transações não dê nada.

Agora se for sacar tudo de uma vez, melhor fazer de forma oficial, principalmente se for aplicar em alguma coisa tradicional.

[TryNinja]

Como funciona esse negocio dos 5 anos? Depois de 5 anos sem declarar eles param de dar bola?

[dnlwild]

Como funciona esse negocio dos 5 anos? Depois de 5 anos sem declarar eles param de dar bola?

TryNinja, não sou nenhum contador, mas pelo que pude apurar é isso mesmo, veja o link abaixo:
https://www.seudinheiro.com/2019/imposto-de-renda/quais-documentos-guardar-apos-declarar-imposto-de-renda/

Caçando mais no Google, achei essa tabela muito legal de um site de contabilidade, veja a sessão "PERÍODO OBRIGATÓRIO DE GUARDA
DE DOCUMENTOS DA PESSOA FÍSICA":
https://www.valentecontabil.com.br/portal/servicos/guardaDocs.html

Neste link de cima, eles fazem referência ao "Código Tributário Nacional, Lei 5.172/66, art. 173, I":

CTN - Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados:
I - em primeiro lugar, aos débitos por obrigação própria, e em segundo lugar aos decorrentes de responsabilidade tributária;
II - primeiramente, às contribuições de melhoria, depois às taxas e por fim aos impostos;
III - na ordem crescente dos prazos de prescrição;
IV - na ordem decrescente dos montantes.

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10568442/artigo-173-da-lei-n-5172-de-25-de-outubro-de-1966

Parece que é isso mesmo, mas para ser assertivo, deixa eu checar com um contador e que posto aqui!

[bitmover]

Ou seja, a RFB tem 5 anos para te fiscalizar, depois disso "caduca" ou não sei se o termo jurídico "prescreveu" se aplica neste caso também!

Como funciona esse negocio dos 5 anos? Depois de 5 anos sem declarar eles param de dar bola?

Não. O que o dnlwild falou não tem o menor sentido e não se aplica ao que está sendo discutido.

Os 5 anos citado, a tal "prescrição" é somente para a receita não vir cobrar dívidas suas com a Fazenda de coisas de 30 anos atrás. Nesse caso você não é obrigado a guardar documentos.

Isso não tem nada a ver com declaração de bens.

Vamos ler com calma a lei citada.

CTN - Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados:

Tudo abaixo disso é referente ao direito da Fazenda sobre crédito tributário, ou seja, um dívida sua para com a Fazenda.
Holdar BTC e declarar eles pra receita não constitui crédito tributário para a Fazenda de forma alguma, pois você não paga impsoto por ter bitcoins, mas sim por vende-los com lucro.

Mas vamos continuar lendo, pois o texto a frente só reforça:

I - em primeiro lugar, aos débitos por obrigação própria, e em segundo lugar aos decorrentes de responsabilidade tributária;
II - primeiramente, às contribuições de melhoria, depois às taxas e por fim aos impostos;

Uma coisa é a receita vir cobrar de você um trade de 1994. Você não é obrigado a guardar documentos desse trade, assim não existe mais débito seu para com a Fazenda.

Mas isso não quer dizer que de repente pode brotar 1 milhão na sua conta bancária e voce falar "Ah, mas isso foi um trade que eu fiz em 1994 e nunca falei nada. Como eu fiz a mais de 5 anos, o dinheiro ta limpo."

São situações completamente diferentes, pois a fazenda nesse segundo caso não vai cobrar o imposto do trade de 1994, mas que você comprove a legalidade dos fundos que surgiram HOJE na sua conta. Daí cabe a VOCÊ provar que voce fez o trade em 1994, pois você deveria ter declarado ele  em 1994 e não declarou.

[sabotag3x]

São situações completamente diferentes, pois a fazenda nesse segundo caso não vai cobrar o imposto do trade de 1994, mas que você comprove a legalidade dos fundos que surgiram HOJE na sua conta. Daí cabe a VOCÊ provar que voce fez o trade em 1994, pois você deveria ter declarado ele  em 1994 e não declarou.

Agora compara quanto valia 1 real em 1994 e quanto vale 1 real hoje.. Inflação já comeu o dinheiro, a RFB nem precisou entrar na jogada pra foder com o cara


btw o cara pode ter movimentado esse dinheiro em "1994" e ter passado batido, não precisa esperar tantos anos para usá-lo..


Bacana os posts de vcs @dnlwild e @bitmover, pena que estou sem sMerits para dar para vocês.

[bitmover]

btw o cara pode ter movimentado esse dinheiro em "1994" e ter passado batido, não precisa esperar tantos anos para usá-lo..

Sim, mas a questão toda do tópico é o cara ter "criptos compradas há muito tempo" e não "criptos vendidas há muito tempo".

Essa é a diferença

não existe imposto sobre cripto compradas, apenas sobre criptos vendidas.


Edit: Por exemplo.  Comprou BTC por 150 reais em 2009. Passou batido pela receita, grande bosta....
Vendeu as mesmas criptos em 2020 por 1 milhão. Passou batido até 2025? Excelente, agora isso é rendimento isento. Foi pego em 2021? se fudeu.

[dnlwild]

""

Fala @bitmover! Sou leigo em contabilidade e nem é minha área, mas eu só interpretei o que esse site de uma contabilidade onde postei o link anterior, estava fazendo referência a essa lei.
Também achei estranho em se tratando de uma lei da Fazenda e talz, mas os seus esclarecimentos foram sensacionais, valeu   Pois eu também não tinha interpretado bem essa lei

Vendeu as mesmas criptos em 2020 por 1 milhão. Passou batido até 2025? Excelente, agora isso é rendimento isento. Foi pego em 2021? se fudeu.

Quando o cara manja, ele explica uma coisa complexa de forma simples! Valeu de novo

Bacana os posts de vcs @dnlwild e @bitmover, pena que estou sem sMerits para dar para vocês.

Méritos todos ao professor @bitmover, eu só estava tentando montar esse quebra cabeça

[bitmover]

Agora compara quanto valia 1 real em 1994 e quanto vale 1 real hoje.. Inflação já comeu o dinheiro, a RFB nem precisou entrar na jogada pra foder com o cara

Opa, agora que vi seu post.
Pois é, é o chamado imposto inflacionário.

Todos os rendimentos, inclusive de imoveis, acoes, renda fixa, etc tendem a valorizar com o tempo. Mas essa valorizacao, normalmente, não é real, é apenas uma correção da inflacao. E o pior, nos pagamos 15% de imposto sobre essa correcao da inflação.

Inflação é sempre bom pros governos, por isso é comum nos vermos pesquisas academicas de economistas falando que infalcao é bom. Quem financia pesquisas mundo afora mesmo?

É muito comum vermos pessoas mais velhas, tipo nossos pais, falando que compraram imoveis a 10 , 20 anos atrás e agora o imovel vale 3 ou 4x o preço e foi um ótimo negocio.
Ótimo nada. A inflacao muitas vezes é superior a esses 3x que ele tirou.

[Paredao]

(...)

Tudo depende dos valores. Vamos supor que o cidadão em questão queira comprar um imóvel. Quando ele for registrar o imóvel no cartório, automaticamente a RFB será notificada. É uma obrigação acessória que os cartórios são obrigados a fazer. Chegando a informação a receita, haverá o cruzamento de dados. Se o cidadão nunca fez declaração, ou nunca declarou possuir tal montante para a compra do referido imóvel, estará caracterizada uma evolução patrimonial a descoberto. Sendo assim a RFB irá investigar, e conforme o caso, remeter os autos a promotoria e/ou a policia para que se efetue uma investigação criminal.

[dnlwild]

Tudo depende dos valores. Vamos supor que o cidadão em questão queira comprar um imóvel. Quando ele for registrar o imóvel no cartório, automaticamente a RFB será notificada. É uma obrigação acessória que os cartórios são obrigados a fazer. Chegando a informação a receita, haverá o cruzamento de dados. Se o cidadão nunca fez declaração, ou nunca declarou possuir tal montante para a compra do referido imóvel, estará caracterizada uma evolução patrimonial a descoberto. Sendo assim a RFB irá investigar, e conforme o caso, remeter os autos a promotoria e/ou a policia para que se efetue uma investigação criminal.

Eu fiquei sabendo de um "causo" disso pessoalmente em 2019, quando peguei um Uber e o motorista me contou que tinha comprado um terreno a uns 6~7 anos atrás, ele fazia a declaração anualmente porém não declarou esse terreno em específico. Em 2018 ele vendeu o terreno, em 2019 a declaração dele não foi aceita, falou que tinha que entrar em contato com a RFB...

O cidadão foi lá e o auditor mostrou a tela do sistema para ele. Diz ele que o auditor só cobrou multa referente ao dois últimos anos, que tinha sido "bonzinho"

@Paredao, acho que falamos disso em um outro tópico, mas se o cara tivesse um lucro abaixo de 20k, acho que não daria nada, devido aquele custo de movimentar a máquina pública.

O futuro nos vai levar ao BigData, onde vai checar até o troco errado que você ganhou a mais e não foi tributado

[tublo]

Desculpe desenterrar este tópico antigo, mas achei que seria melhor do que começar um novo com este assunto. Teve uma discussão aqui mas parece que não se chegou a uma conclusão assertiva.
Eu comecei a declarar os bitcoins no IRPF depois que a receita passou a cobrar essa informação (não me lembro o ano exato), mas só incluía as compras no ano. Nunca declarei os valores comprados anteriormente.
Para resolver isso eu poderia simplesmente aumentar o valor informado no campo 81 na declaração deste ano? Ou devo retificar as declarações dos 5 anos anteriores? Se fizer isso, pode me dar algum problema (por não ter declarado antes)?

[alegotardo]

Desculpe desenterrar este tópico antigo, mas achei que seria melhor do que começar um novo com este assunto. Teve uma discussão aqui mas parece que não se chegou a uma conclusão assertiva.
Eu comecei a declarar os bitcoins no IRPF depois que a receita passou a cobrar essa informação (não me lembro o ano exato), mas só incluía as compras no ano. Nunca declarei os valores comprados anteriormente.
Para resolver isso eu poderia simplesmente aumentar o valor informado no campo 81 na declaração deste ano? Ou devo retificar as declarações dos 5 anos anteriores? Se fizer isso, pode me dar algum problema (por não ter declarado antes)?

Não sou expert no assunto, mas como ninguém respondeu ainda eu dar a minha opinião....
Eu não sei qual é o valor que você precisa declarar, se for baixo talvez ficaria abaixo do radar da Receita, porém é importante lembrar mesmo assim que atualmente eles estão bem de olho nas declarações de criptos, principalmente com as exchanges nacionais tendo que reportar tudo ao fisco.
Então, se você declarar algo que uma exchange nacional não tenha declarado, vai dar ruim pra ti.
O melhor seria retificar as declarações anteriores, isso não dá multa, o máximo que pode ocorrer é ter que pagar algum imposto à mais, porém toda retificação também acendo uma "luz vermelha" no monitor de algum auditor da receita, por isso precisa ser bem feita.
Sugiro conversar com um contador que entenda do assunto, hoje não é mais tão difícil de encontrar.