SEC pode estar indo atrás da Ethereum PoS

[TryNinja]

O CEO da Coinbase tweetou um thread dizendo ter escutado rumores sobre a SEC estar considerando acabar com o staking de crypto nos EUA. Isso seria um problema grave e fundamental para as moedas PoS, incluindo a Ethereum.

https://twitter.com/brian_armstrong/status/1623459203150131201

Isso acaba caindo naquela polêmica antiga sobre a ETH ser ou não uma security.

Será que teremos mais problemas?

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[bitmover]

Isso acaba caindo naquela polêmica antiga sobre a ETH ser ou não uma security.

É pq o Ethereum está cada vez mais se assumindo como uma security.
Ja comecou quando fez financiamento por ICO (~IPO).
Agora começou a fazer staking (distribuir dividendos)

Eu acho que o futuro é que eles se assumam de fato como security, acabem ficando mais e mais regulados e com cara de "empresa".

Não acho que isso seja de todo ruim e isso pode trazer coisas interessantes pro ecosistema como um todo no futuro.  Maior integração com outras empresas muito reguladas, como as fintechs, por exemplo.


Para descentralização temos o bitcoin.


Isso tudo é apenas especulação, lógico

[TryNinja]

A Kraken concordou em parar de oferecer o staking de moedas na sua plataforma, em um acordo com a SEC. Provavelmente vão acabar pedindo o mesmo para a Coinbase…

https://twitter.com/tier10k/status/1623765293083361280

Resta saber como vão se comportar quanto as tais moedas (afinal, as exchanges só estão terceirizando um serviço existente de forma nativa de cada blockchain).

[Lucasgabd]

Um lado meu não tem nem aí pra isso e acha que as pessoas vão
Simplesmente usar VPN ou migrar de país
No caso do stake de apecoin por exemplo só o frontend é bloqueado mas ainda dá pra fazer diretamente pelo
Contrato o que é impossível de bloquear

O meu outro lado acha preocupante

[Disruptivas]

Um lado meu não tem nem aí pra isso e acha que as pessoas vão
Simplesmente usar VPN ou migrar de país
No caso do stake de apecoin por exemplo só o frontend é bloqueado mas ainda dá pra fazer diretamente pelo
Contrato o que é impossível de bloquear

O meu outro lado acha preocupante

Mas considerando a barreira de entrada em ''se fazer pelo contrato'' tu não acha que seria um empecilho suficiente para que essas ofertas não funcionem mais de forma tão interessante? Fico com essa dúvida, de quanto os serviços e sistemas sobreviveriam se dependesse só do nicho capaz/interessado em fazer por contrato.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

[bitmover]

A Kraken concordou em parar de oferecer o staking de moedas na sua plataforma, em um acordo com a SEC. Provavelmente vão acabar pedindo o mesmo para a Coinbase…

https://twitter.com/tier10k/status/1623765293083361280

Resta saber como vão se comportar quanto as tais moedas (afinal, as exchanges só estão terceirizando um serviço existente de forma nativa de cada blockchain).

Vejo isso como extremamente positivo para a rede Ethereum.
Staking de exchanges sempre foi algo que feria a descentralização. Eles ganham autoridade com o dinheiro dos outros.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

Acho que o problema pode ser um pouco mais complexo do que isso. A questão aqui não é a criminalização do staking, mas de dar as mesmas condições aos iguais perante a lei.

Se voce é uma empresa listada em bolsa, precisa seguir um milhão de regulamentações. Agora se voce é a mesma empresa e abre seu capital via ICO não tem regulação nenhuma (nao é a toa que um monte de bandidos ficaram rico fazendo ICO e fugindo com a grana dos outros).

Isso pode dar uma vantagem desleal, uma forma de fugir da regulação e das leis para fazer falcatruas.
 Depois entram na justiça processando a empresa pedindo o dinheiro (tipo a FTX), querendo agora chorar no Estado que antes estavam renegando. E ai?


Um outro lado tb, faria pessoas escolherem investir num ativo em detrimento de outro por questões puramente regulatórias/tributárias, o que é pessimo pra economia de forma geral.

Um cenário econômico ideal é aquele onde os agentes econômicos agem da forma mais eficiente possível, e não da forma menos eficiente mas que paga menos imposto/menos regulação.
Quando isso acontece, ocorrem disfunções e ineficiências na economia e todos saem perdendo.

[joker_josue]

Eu acho que o futuro é que eles se assumam de fato como security, acabem ficando mais e mais regulados e com cara de "empresa".

Não acho que isso seja de todo ruim e isso pode trazer coisas interessantes pro ecosistema como um todo no futuro.  Maior integração com outras empresas muito reguladas, como as fintechs, por exemplo.

Eu acho que as coisas também irão seguir esse caminho.

As autoridades de modo geral, já perceberam que pouco conseguem fazer para moedas PoW, como o Bitcoin. Já com as moedas PoS as coisas são diferentes, por passa a ser um sistema de distribuição de lucros. Então aos olhos dos mercados, devem seguir as mesmas regras de outros players do mercado. Se não torna-se concorrência desleal.

Continuou achar que a estratégia de passar o Ethereum para PoS, não irá funcionar como era idealizado. Por sua vez isso pode realmente melhorar outro tipo de áreas neste sector.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

Não querendo entrar em questões politicas, nem em quantificar quanto o Estado deve se envolver nas atividades. Apenas acho que eles devem servir como reguladores e fiscalizadores, se as leis estão a ser seguidas. Como fosse um arbito.

Nessa base, não é por uma tecnologia ser criada sem o seu apoio, que não deva ser regulada. Por exemplo, vemos que IA está a entrar numa nova fase que interage mais com os utilizadores comuns. Dentro de alguns anos, os sistemas IA pode estar muito mais envolvidos no nosso dia a dia. Mesmo que o Estado não tenha feito nada para ajudar a construir, nada deverá criar algumas regras de utilização desses sistemas? Se não as criar, podemos entrar numa área bem complicada para toda a sociedade, com uma desvalorização indiscriminada das capacidades humanas em alguns cenários.


PS. Nada contra os sistemas IA e a sua utilização.

[Disruptivas]

Vejo isso como extremamente positivo para a rede Ethereum.
Staking de exchanges sempre foi algo que feria a descentralização. Eles ganham autoridade com o dinheiro dos outros.

Olha só, o presidente da SEC tamém concorda contigo e até citou exatamente essa questão e usou a frase do ''not your keys, not your coin'' para justificar a decisão deles.  Porém, mesmo com o acordo, e concordando com encerrar o serviço a Kraken foi multada em US$30 milhões pela SEC.

Mas de tudo isso, o que me deixou mais surpresa foi a decisão da SEC em relação ao ETH, cuja proibição ainda não se aplica ao stake de Ethereum, mas que vai ser aplicado após terem finalizado a atualização de Xangai, onde será possível realizar os saques dos stakes. Esse era um evento que o pessoal estava vendo com super bons olhos, porque com a possibilidade de saque habilitada, as pessoas teriam muito mais incentivo para faze-lo.

Lembrando como ja publiquei aqui, que no Brasil, exchanges como o MB tem oferecido e tendo uma doa adoção desse produto. 

[TryNinja]

A Coinbase postou um artigo nomeado "Os serviços de staking da Coinbase não são securities" e o CEO, Brian Armstrong, disse que eles vão se defender nos tribunais caso necessário (já antecipando a SEC, claro, rsrs").

Os seus argumentos:

First, staking services do not constitute an investment of money, even under an expanded definition that includes any “specific consideration” that is given up “in return for a separable financial interest.” When a customer asks us to stake some of their crypto, they aren’t giving up one thing to get something else – they own exactly the same thing they did before. Staking customers retain full ownership of their assets at all times, as well as the right to “unstake” those assets consistent with the underlying protocol.

Second, staking services do not meet the "common enterprise" prong of Howey because assets are staked on decentralized networks. Stakers are only connected by blockchain technology and they validate transactions through a community of users, not a common enterprise. The fortunes of users are not tied to those of Coinbase because staking rewards are determined by the protocol—not by anything that Coinbase does. Therefore, this does not meet the case law definition of common enterprise.

Third, staking services fail to meet Howey's "reasonable expectation of profits'' element. To determine this, courts look at whether a customer is attracted to an asset based on the prospects of a return on investment or a desire to use or consume the item purchased. Staking rewards are simply payments for validation services provided to the blockchain, not a return on investment. They are set by the blockchain protocol and are the same whether the customer stakes on their own or through an intermediary like Coinbase. The only difference is that a user who stakes on their own may need to buy a dedicated computer and pay to keep it running, while the customer who stakes through Coinbase, pays us a fee to do those things on their behalf.

Finally, staking services do not pay rewards based on the "efforts of others." Service providers' staking services are not entrepreneurial, managerial, or a significant factor in whether customers receive staking rewards or the amount of rewards received. The relevant blockchain protocol governs which validator nodes receive rewards and the amount of rewards paid for each token staked by that node. Service providers simply use publicly-available software and basic computer equipment to perform validation services and do not perform any managerial efforts. These are IT services, not investment services.

https://www.coinbase.com/blog/coinbases-staking-services-are-not-securities-and-heres-why

Basicamente:

1. Não constituem um investimento de dinheiro. Não é dar suas moedas em troca de algo, ela continua com você.
2. São feitos apenas pagamentos por um serviço na blockchain (validação). Nada que a Coinbase faz.
3. Não pagam pelos esforços de outros.

[bitmover]

First, staking services do not constitute an investment of money, even under an expanded definition that includes any “specific consideration” that is given up “in return for a separable financial interest.” When a customer asks us to stake some of their crypto, they aren’t giving up one thing to get something else – they own exactly the same thing they did before. Staking customers retain full ownership of their assets at all times, as well as the right to “unstake” those assets consistent with the underlying protocol.

1. Não constituem um investimento de dinheiro. Não é dar suas moedas em troca de algo, ela continua com você.

Pois é,  ele está defendendo que o investidor não investe dinheiro em algo e recebe dinheiro depois. Como um acionista que compra ações e depois recebe dividendos em dinheiro.

O investidor tem cripto e recebe cripto de volta.

Acho interessante o argumento,  vamos ver se cola. Acho q isso está mais pra politica do que pra justiça.

Ele está defendendo os interesses da coinbase e os direitos dela.

[joker_josue]

2. São feitos apenas pagamentos por um serviço na blockchain (validação). Nada que a Coinbase faz.

Nesse sentido, é um trabalho. Se é um trabalho a pessoa que recebe as recompensas do PoS devia declarar esse rendimento.

É um pouco complicado analise. E se eles entram por esse caminho, pode fazer com que queiram obrigar que os mineradores PoW também declarem rendimentos.

[bitmover]

É um pouco complicado analise. E se eles entram por esse caminho, pode fazer com que queiram obrigar que os mineradores PoW também declarem rendimentos.

O mineradores sempre tiveram que declarar os rendimentos e pagar os impostos devidos , após descontados os custos. Como qualquer negócio.

Com PoS também existe imposto devido.

A discussão aqui é que a SEC está proibindo a coinbase de prestar esse serviço de staking para seus clientes. Os impostos e declarações não está sendo discutidos aqui.

[Lucasgabd]

Um lado meu não tem nem aí pra isso e acha que as pessoas vão
Simplesmente usar VPN ou migrar de país
No caso do stake de apecoin por exemplo só o frontend é bloqueado mas ainda dá pra fazer diretamente pelo
Contrato o que é impossível de bloquear

O meu outro lado acha preocupante

Mas considerando a barreira de entrada em ''se fazer pelo contrato'' tu não acha que seria um empecilho suficiente para que essas ofertas não funcionem mais de forma tão interessante? Fico com essa dúvida, de quanto os serviços e sistemas sobreviveriam se dependesse só do nicho capaz/interessado em fazer por contrato.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

Dá pra abrir vários caminhos de pensamento a partir daqui

A analogia com cannabis provavelmente funciona bem
Por conta da proibição é provável que algumas pessoas que consumiriam a erva evitam pq querem seguir a lei (medo da punição ou só adequação aos costumes mesmo), pela dificuldade de verificar procedência em alguns casos ou por outras razões

Mas quem quiser conseguir vai comprar ou plantar sem problemas

A proibição adiciona fricção no mercado mas não consegue acabar com a adoção
No máximo frearia o crescimento mas Victor Hugo já dizia que “nada pode parar uma ideia cuja hora chegou”.

Acho que fazer pelo contrato é algo nichado mas não tão tecnico a ponto das pessoas que querem se distanciarem do aprendizado por isso
Em termos de nível de dificuldade me parece estar no mesmo status de gerar uma carteira, entender chave publica x chave privada e saber fazer auto-custódia com segurança

[joker_josue]

Acho que fazer pelo contrato é algo nichado mas não tão tecnico a ponto das pessoas que querem se distanciarem do aprendizado por isso
Em termos de nível de dificuldade me parece estar no mesmo status de gerar uma carteira, entender chave publica x chave privada e saber fazer auto-custódia com segurança

Ai entra a questão geracional. Acredito que daqui a uns 15/20 anos geracionalmente será normal a blockchain.
Porque a própria geração de pessoas mais novas irão assim impor. Como aconteceu com a internet ou com os smartphones.
É tudo uma questão de tempo, que temos de saber esperar.

[TryNinja]

Mas considerando a barreira de entrada em ''se fazer pelo contrato'' tu não acha que seria um empecilho suficiente para que essas ofertas não funcionem mais de forma tão interessante? Fico com essa dúvida, de quanto os serviços e sistemas sobreviveriam se dependesse só do nicho capaz/interessado em fazer por contrato.

Mas outro detalhe é que, continuando permitido no nível do contrato, tem como outras pessoas criarem front ends alternativos que não seguem ordens judiciais e outros bloqueios. Não precisa necessariamente construir uma transação emandar ela por um node próprio, o que seria o mais desnecessáriamente complicado.

[Disruptivas]

Nas busca de se proteger, o diretor jurídico da Coinbase afirmou e descreveu que os serviços de stake oferecidos pela Coinbase são diferentes daqueles oferecidos pela Kraken. As diferenças que ele salientou - que foram citadas considerando os argumento da SEC contra a Kraken são:

-Os usuários da Coinbase mantêm a propriedade de suas criptomoedas o tempo todo. (dessa diferença não sabia  )

- Os clientes da Coinbase têm “direito à devolução.” A empresa é incapaz de “simplesmente decidir não pagar nenhum rendimento."

- A Coinbase ser de capital aberto  permite aos clientes ter “uma visão profunda e transparente de nossas finanças.”

E, algo que sempre me incomoda muita e fiquei feliz por ele ter citado: ''Grewal reiterou os pedidos de clareza regulatória sobre os serviços de staking nos EUA, sugerindo que a SEC estava delineando suas expectativas através de ações judiciais, e não por meio de regras claras''

Por fim, ele salientou que estão pronto pra luta: ''Os serviços de staking da Coinbase não são valores mobiliários. Ficaremos felizes em defender essa posição no tribunal, caso necessário.''

[TryNinja]

-Os usuários da Coinbase mantêm a propriedade de suas criptomoedas o tempo todo. (dessa diferença não sabia  )

Tenho que pesquisar mais sobre isso... pelo que eu vi, a Coinbase faz que nem a Lido e te dá um c-token que representa o ETH em stake nos validadores. Porém... esse c-token tem uma função de blacklist e eu não sei se ele pode ser trocado por ETH (pós unlock do staking) de forma descentralizada. Talvez seja uma daquelas brechas onde você cria um token, dá ele pro user, e diz que ele é o dono do dinheiro (sendo que tecnicamente ainda é da corretora).

- Os clientes da Coinbase têm “direito à devolução.” A empresa é incapaz de “simplesmente decidir não pagar nenhum rendimento."

Provavelmente no nível do contrato. Mas ela pode dar um blacklist no user pra ele não poder sacar os rendimentos, rs.

[Disruptivas]

Tenho que pesquisar mais sobre isso... pelo que eu vi, a Coinbase faz que nem a Lido e te dá um c-token que representa o ETH em stake nos validadores. Porém... esse c-token tem uma função de blacklist e eu não sei se ele pode ser trocado por ETH (pós unlock do staking) de forma descentralizada. Talvez seja uma daquelas brechas onde você cria um token, dá ele pro user, e diz que ele é o dono do dinheiro (sendo que tecnicamente ainda é da corretora).

Provavelmente no nível do contrato. Mas ela pode dar um blacklist no user pra ele não poder sacar os rendimentos, rs.

Realmente não tenho ideia e me surpreendeu bastante os pontos levantados. Mas se você está certo em suas ponderações, o argumento deles só é verdadeiro até a primeira camada, né? E não seriam válidas pra SEC. Parece algo burro de se fazer e defender frente os processos, não?


A SEC TA MALUCA, e agora os NFTs Top Shot NBA da Dapper Labs podem ser enquadrados como securities também 

O processo em questão alega que a Dapper Labs violaram as leis federais de valores mobiliários ao oferecer uma coleção em que certas transações se qualificam como "contratos de investimento", segundo alguns dos parametros do Teste de Howey.

Alguns esclarecimentos sobre o ponto da defesa e da acusação: https://www.coindesk.com/policy/2023/02/22/nbas-top-shot-nfts-may-be-securities-judge-rules-in-dapper-labs-case/

Pra mim, a acusação está correta. Mas ao mesmo tempo, praticamente TUDO pra mim passa no teste de Howey  E um caso que a propria defesa citou, até os cards de pokemon poderiam ser enquadrados no teste.

[joker_josue]

Pra mim, a acusação está correta. Mas ao mesmo tempo, praticamente TUDO pra mim passa no teste de Howey  E um caso que a propria defesa citou, até os cards de pokemon poderiam ser enquadrados no teste.

É o que eu estou sempre a dizer... Continuamos a usar um sistema económico desenvolvido a +100 anos atras. E a usar-se as analises que eram feitas, num mundo em que não havia computadores nem 90% da tecnologia que temos hoje.

Logicamente, que se as coisas evoluíram os métodos antigos deixa de fazer algum sentido, em muitos dos casos.

Isto faz-me lembrar o debate que as vezes tenho com uns amigos, sobre a velocidade máxima nas autoestradas: 120Kh. Mas a lei foi escrita, quando a muitos dos carros mal conseguiam passar dos 100Kh, e a segurança dos mesmos era 10x inferior aos de agora.

[bitmover]

Pra mim, a acusação está correta. Mas ao mesmo tempo, praticamente TUDO pra mim passa no teste de Howey  E um caso que a propria defesa citou, até os cards de pokemon poderiam ser enquadrados no teste.

Fiquei curioso e fui atras do teste.

Um investimento de dinheiro

Em uma empresa comum

Com a expectativa de lucro

Ser derivado dos esforços de outros
https://investors.wiki/pt/howey-test

Existe uma repetição muito grande desse assunto mas é basicamente isso aqui.
Não acho que é tudo que se encaixa no teste de howey, mas tudo que é de fato uma security (um ativo financeiro).

Se temos uma empresa por trás, temos um investidor, expectativa de lucro e um servico (esforco de outros) isso é de fato um ativo.

O que eu vejo problema é quando a SEC atua de forma a dificultar o desenvolvimento de novas tecnologias por determinar que algo é ou não security.

Why Is Bitcoin Not a Security?
...
Bitcoin, which has never sought public funds to develop its technology, does not pass the Howey Test used by the SEC to classify securities. However, by Clayton's definition, tokens used in an ICO are securities.
https://www.investopedia.com/terms/h/howey-test.asp

Basicamente, o Bitcoin não é uma security pq não fez uma ICO ou uma oferta inicial para ser financiado inicialmente.