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Author Topic: Taxação da Internet dos Brasileiros  (Read 237 times)
Paredao
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July 19, 2023, 07:54:06 PM
 #21


Sinceramente não estou a ver esse tipo de taxa assim tão especifica, surgir.

Talvez dos impostos sobre a publicidade possa existir, mas isso não é para o utilizador final, mas para os anunciantes ou empresas tipo Googla Ads.

Vale mais cobrar sobre a venda de bens de consumo, de modo geral, não importa a plataforma, do que canalizar apenas no online. Em Portugal e na Europa já existe esse imposto sobre o consumo, chamado IVA.

E aqui no Brasil acabamos de aprovar na câmara dos deputados o nosso IVA. Agora falta a aprovação no Senado e a promulgação da emenda constitucional pelo Presidente da Republica. Sorte de vocês portugueses que tem apenas uma casa legislativa. Aqui além de deputados federais, temos também senadores, coisa que em Portugal não tem.
Quanto aos impostos, com a reforma tributária, a tendência é só melhorar. Logo virá mais uma parte da reforma tributária. Essa mexerá com os impostos sobre renda e patrimônio. O governo está esperando a promulgação da primeira parte da reforma para já mandar a segunda parte para a câmara. Vamos ver como ficará as coisas.
l3pox
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There's no need to be upset


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July 21, 2023, 11:19:00 AM
 #22


Sinceramente não estou a ver esse tipo de taxa assim tão especifica, surgir.

Talvez dos impostos sobre a publicidade possa existir, mas isso não é para o utilizador final, mas para os anunciantes ou empresas tipo Googla Ads.

Vale mais cobrar sobre a venda de bens de consumo, de modo geral, não importa a plataforma, do que canalizar apenas no online. Em Portugal e na Europa já existe esse imposto sobre o consumo, chamado IVA.

E aqui no Brasil acabamos de aprovar na câmara dos deputados o nosso IVA. Agora falta a aprovação no Senado e a promulgação da emenda constitucional pelo Presidente da Republica. Sorte de vocês portugueses que tem apenas uma casa legislativa. Aqui além de deputados federais, temos também senadores, coisa que em Portugal não tem.
Quanto aos impostos, com a reforma tributária, a tendência é só melhorar. Logo virá mais uma parte da reforma tributária. Essa mexerá com os impostos sobre renda e patrimônio. O governo está esperando a promulgação da primeira parte da reforma para já mandar a segunda parte para a câmara. Vamos ver como ficará as coisas.

aliás, já temos mais novidades sobre como o IVA vai funcionar de for aprovado mesmo?
tenho que me debruçar e ler o projeto...

pelo menos outros impostos vão cair se isso for aprovado?

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joker_josue
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July 21, 2023, 07:11:18 PM
 #23

aliás, já temos mais novidades sobre como o IVA vai funcionar de for aprovado mesmo?
tenho que me debruçar e ler o projeto...

pelo menos outros impostos vão cair se isso for aprovado?

Convém cair.
Se não vão ter dupla ou tripla tributação, que faz ainda menos sentido.

O problema, poderá ser para as famílias mais pobres, que irão ver os preços dos produtos aumentarem por causa do IVA.
A menos que seja feito algum tipo de exceção.

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Paredao
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July 21, 2023, 08:20:48 PM
 #24


aliás, já temos mais novidades sobre como o IVA vai funcionar de for aprovado mesmo?
tenho que me debruçar e ler o projeto...

pelo menos outros impostos vão cair se isso for aprovado?

O IVA ainda não foi promulgado. Mas mesmo assim. Levará 10 anos até que seja feita a migração total dos impostos antigos. Haverá um IVA Federal e um IVA Estadual. Ficará bem mais prático e as alíquotas do IVA Estadual serão únicas no País inteiro. Ao contrário do ICMS que temos hoje em dia que é um valor diferente por Estados da Federação. Acabará a guerra fiscal entre os Estados Brasileiros.
non fungible anxiety
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July 22, 2023, 03:30:47 PM
 #25


Sinceramente não estou a ver esse tipo de taxa assim tão especifica, surgir.

Talvez dos impostos sobre a publicidade possa existir, mas isso não é para o utilizador final, mas para os anunciantes ou empresas tipo Googla Ads.

Vale mais cobrar sobre a venda de bens de consumo, de modo geral, não importa a plataforma, do que canalizar apenas no online. Em Portugal e na Europa já existe esse imposto sobre o consumo, chamado IVA.

E aqui no Brasil acabamos de aprovar na câmara dos deputados o nosso IVA. Agora falta a aprovação no Senado e a promulgação da emenda constitucional pelo Presidente da Republica. Sorte de vocês portugueses que tem apenas uma casa legislativa. Aqui além de deputados federais, temos também senadores, coisa que em Portugal não tem.
Quanto aos impostos, com a reforma tributária, a tendência é só melhorar. Logo virá mais uma parte da reforma tributária. Essa mexerá com os impostos sobre renda e patrimônio. O governo está esperando a promulgação da primeira parte da reforma para já mandar a segunda parte para a câmara. Vamos ver como ficará as coisas.

aliás, já temos mais novidades sobre como o IVA vai funcionar de for aprovado mesmo?
tenho que me debruçar e ler o projeto...

pelo menos outros impostos vão cair se isso for aprovado?

Os dois vão existir ao mesmo tempo por uma década com a promessa de ir reduzindo os antigos e ir aumentando os novos (sim, novos).
Ta aí sua simplificação & unificação tributária  Wink
Paredao
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July 22, 2023, 07:06:14 PM
 #26


Os dois vão existir ao mesmo tempo por uma década com a promessa de ir reduzindo os antigos e ir aumentando os novos (sim, novos).
Ta aí sua simplificação & unificação tributária  Wink

Não querendo defender a reforma tributária, mas não tem outra forma de realizar tal feito. Não tem como modificar todo o sistema tributário de um dia para o outro. Tem muitas tarefas complexas para serem realizadas. Não é só ir lá e tirar um e colocar outro no lugar. Se não fizer corretamente, acaba judicializando a questão. Daí os advogados tributaristas adoram.
non fungible anxiety
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July 24, 2023, 03:05:08 PM
 #27


Os dois vão existir ao mesmo tempo por uma década com a promessa de ir reduzindo os antigos e ir aumentando os novos (sim, novos).
Ta aí sua simplificação & unificação tributária  Wink

Não querendo defender a reforma tributária, mas não tem outra forma de realizar tal feito. Não tem como modificar todo o sistema tributário de um dia para o outro. Tem muitas tarefas complexas para serem realizadas. Não é só ir lá e tirar um e colocar outro no lugar. Se não fizer corretamente, acaba judicializando a questão. Daí os advogados tributaristas adoram.

Só que um período de 10 aninhos é tão longo que tudo pode acontecer, inclusive alegarem crise e adiaram a redução dos impostos antigos.
joker_josue
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July 24, 2023, 06:07:54 PM
 #28

Só que um período de 10 aninhos é tão longo que tudo pode acontecer, inclusive alegarem crise e adiaram a redução dos impostos antigos.

Não propriamente.
O IVA é sobre todos os bens de consumo, podendo depois haver valores diferentes para cada tipo de artigo.

Eles podem começar aplicar o IVA por setor. Por exemplo, primeiro aplicam no setor automóvel, e em todo o país todos os impostos sobre a compra de automóvel, viram o IVA. Depois, veem outro setor, e assim em diante. Se fizerem isso por fases, ao longo de 10 anos, até estar todos os setores alterados.

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Paredao
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July 24, 2023, 08:15:13 PM
 #29

Não propriamente.
O IVA é sobre todos os bens de consumo, podendo depois haver valores diferentes para cada tipo de artigo.

Eles podem começar aplicar o IVA por setor. Por exemplo, primeiro aplicam no setor automóvel, e em todo o país todos os impostos sobre a compra de automóvel, viram o IVA. Depois, veem outro setor, e assim em diante. Se fizerem isso por fases, ao longo de 10 anos, até estar todos os setores alterados.

Com toda a certeza @joker_josue. É assim que se faz em países desenvolvidos. Lembro que na época da unificação monetária com a criação do Euro, a União Europeia levou vários anos para corrigir as distorções que apareceram com tal mudança. São coisas bem complexas mexer com essa área.
joker_josue
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July 24, 2023, 11:22:52 PM
 #30

Com toda a certeza @joker_josue. É assim que se faz em países desenvolvidos. Lembro que na época da unificação monetária com a criação do Euro, a União Europeia levou vários anos para corrigir as distorções que apareceram com tal mudança. São coisas bem complexas mexer com essa área.

Bem lembrado. O Euro demorou uns 10 anos para se tornar moeda circular.

Começou em 1992 com o Tratado de Maastricht. Nessa altura surgiu então o Unidade Monetária Europeia (ECU), que na época servia apenas para transações interbancárias dos países que aderiram a moeda única. Depois, em 1995 foi adotado o nome Euro, e começou todo o processo para se fazer a transição. Em dezembro de 1998 foi estabelecido o valor cambial. A partir de janeiro 1999 começou a operar em forma não material (transferências, cheques, etc.) e a 1 de janeiro de 2002 em notas e moedas.

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