Milei - Pacotão de medidas liberais

[bitmover]

Hoje começa o fim da decadência argentina. Hoje começamos a virar a página. Hoje termina o modelo do Estado onipresente e empobrecedor e que só privilegia alguns"… - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2023/11/19/milei-pronunciamento-eleicoes.htm?cmpid=copiaecola
Javier Milei, presidente eleito da Argentina

O pacotão de Milei é exatamente isso, o começo do fim do Estado Onipresente, que é colocado acima dos indivíduos para o privilégio de alguns.

Alguns destaques:

Revogação da Lei do Arrendamento: “Para facilitar o funcionamento do mercado imobiliário e tornar o arrendamento menos burocrático”, afirmou o presidente.
Revogação da Lei de Fornecimento: “Com o objetivo de evitar interferências do Estado nos direitos de propriedade dos cidadãos.”
Revogação da Lei das Gôndolas: “Para impedir que o Estado influencie nas decisões dos comerciantes argentinos.”
Revogação da Lei Nacional de Compras: “Esta medida visa evitar favorecimentos a alguns grandes jogadores”, declarou Milei. ( que só favorece os amigos do Rei, tipo Braskem, Odebretch, por isos que o Lula está tão bolado com o Milei)
Transformação de todas as empresas estatais em sociedades anônimas para posterior privatização.
Modernização do regime trabalhista para facilitar a criação de empregos.

Todas as 30 medidas aqui:
https://gazetabrasil.com.br/mundo/2023/12/20/milei-anuncia-pacote-de-30-medidas-para-desregulamentar-economia-argentina-confira/


As aerolineas argentinas serão privatizadas, e a ideia inicial é passar as ações do Estado para os Empregados da empresa.
Contratos de alugueis já podem ser firmados em qualquer moeda, inclusive bitcoin ou Dólar ou Real. Não existe mais moeda de curso for forçado em contratos. (ninguem é obrigado a aceitar pesos argentinos)


Enquanto isso na Bananamia, o Lula elogia a economia Argentina do Peronismo (claro que ele quer isso pra nós, pois pode roubar a vontade)
https://moneyinvest.com.br/lula-elogia-economia-da-argentina-que-terminou-o-ano-com-inflacao-de-948/

o presidente Lula elogiou a economia do país vizinho, afirmando que a Argentina terminou 2022 em um situação privilegiada.

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[Lucasgabd]

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Contratos de alugueis já podem ser firmados em qualquer moeda, inclusive bitcoin ou Dólar ou Real. Não existe mais moeda de curso for forçado em contratos. (ninguem é obrigado a aceitar pesos argentinos)
<...>

isso é bem grande, não?
já tem algum outro país que permite isso? perguntei pro GPT e ele respondeu isso:

A possibilidade de firmar contratos de aluguel em moedas estrangeiras varia de país para país e pode depender de leis específicas de cada jurisdição. Não existe uma lista única e universal de países que permitam ou proíbam explicitamente essa prática. Aqui estão algumas considerações gerais:

1. **Estados Unidos:**
   - Em alguns contratos nos EUA, especialmente em transações comerciais, as partes podem acordar usar uma moeda estrangeira. No entanto, isso não é comum em contratos de locação residencial.

2. **União Europeia:**
   - Muitos países na União Europeia têm o euro como moeda comum, o que simplifica a questão da moeda em contratos entre países da UE. Entretanto, contratos podem ser redigidos em outras moedas se as partes concordarem.

3. **América Latina:**
   - Em alguns países da América Latina, onde a moeda local pode ser instável, pode haver mais flexibilidade na escolha da moeda em contratos.

4. **Países com Economias Estáveis:**
   - Em países com moedas fortes e estáveis, pode ser menos comum a necessidade de redigir contratos em moedas estrangeiras.

5. **Oriente Médio e Ásia:**
   - A permissibilidade de contratos em moedas estrangeiras pode variar consideravelmente na região, dependendo das leis locais.

É crucial pesquisar as leis específicas do país em questão e, se necessário, procurar orientação legal local para garantir o cumprimento das regulamentações vigentes. Em muitos casos, os contratos devem cumprir as leis locais e, se houver discrepâncias, as partes podem precisar adotar medidas adicionais para mitigar riscos legais e cambiais.

ele fugiu um pouco do fato que era só contratos de locação no meu prompt inicial então insisti:

A questão de permitir ou não contratos de locação em moedas estrangeiras pode variar dependendo da legislação de cada país. Em alguns lugares, pode haver regulamentações específicas que limitam ou regulam essa prática. Abaixo, destaco alguns exemplos de países onde a possibilidade de redigir contratos de locação em moedas estrangeiras pode ocorrer:

1. **Estados Unidos:**
   - Nos EUA, especialmente em contratos de locação comercial, é possível encontrar disposições que permitam o uso de moedas estrangeiras.

2. **Reino Unido:**
   - Em transações comerciais e, em alguns casos, até mesmo em contratos de locação, pode-se encontrar a possibilidade de usar moedas estrangeiras.

3. **Emirados Árabes Unidos:**
   - Nos Emirados Árabes Unidos, especialmente em Dubai, em contratos de locação comercial ou residencial, pode-se encontrar cláusulas permitindo moedas estrangeiras.

4. **Canadá:**
   - Embora a moeda principal seja o dólar canadense, em algumas áreas ou em contextos específicos, podem ocorrer contratos em moedas estrangeiras.

Lembre-se de que essas práticas podem variar e podem ser influenciadas por acordos específicos entre as partes envolvidas. Além disso, as leis e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, então é aconselhável consultar um profissional legal ao considerar redigir contratos de locação em moedas estrangeiras.

ele usou também o exemplo para outras moedas e não para bitcoin por exemplo.
como o governo fará para roubar arrecadar os impostos nesse caso? supondo que seja firmado em crypto, dependeria da boa vontade das partes envolvidas, não?

to bem curioso para ver os próximos passos na Argentina depois dessas mudanças, vou ler o artigo completo aqui.

[Disruptivas]

Alguns destaques:

Modernização do regime trabalhista para facilitar a criação de empregos.

Todas as 30 medidas aqui:
https://gazetabrasil.com.br/mundo/2023/12/20/milei-anuncia-pacote-de-30-medidas-para-desregulamentar-economia-argentina-confira/

Esse final de ano eu tive uma conversa bem interessante sobre as questões trabalhistas com um brasileiro que trabalha e mora nos EUA. Eu sempre soube que aqui é bem caro para as empresas contratarem funcionários, que é sempre quase 2 ou 3 vezes o valor do salário o que se paga para contratações CLT. Mas uma coisa que nunca tinha ''percebido'' e que ele me contou, é como o regime trabalhista brasileiro na verdade é uma ''máquina de falencia'''.

Ele comentou que nos EUA, quando uma empresa está indo meio mal, ela conseque com muita agilidade demitir, diminuir os gastos e voltar a um tamanho ''funcional''. Enquanto que no Brasil, os custos de demissão fazem com que automaticamente a empresa vá a falencia.

[bitmover]

ele usou também o exemplo para outras moedas e não para bitcoin por exemplo.
como o governo fará para roubar arrecadar os impostos nesse caso? supondo que seja firmado em crypto, dependeria da boa vontade das partes envolvidas, não?

Não vejo diferença nesse caso. A quantidade de pessoas sonegando alugueis é gigantesca no Brasil.

Mas, quando você coloca numa imobiliária,  acaba sendo obrigado a pagar pq a imobiliária precisa declarar para se manter, pois ela tem outros incentivos.

Sempre existe boa vontade das partes.

So paga imposto quem declara. Ou quem é pego 

[criptoevangelista]

Como é impossível se livrar totalmente do estado, pelo menos já muda alguma coisa pra eles...quanto mais liberdade comercial tiver melhor, é um saco tanta burocracia estatal, até porque poucas coisas são para benefício do cidadão normal, sempre é pra benefício próprio e dos "companheiros".

Estou torcendo para que tudo dê certo e vire um exemplo a ser seguido por outros países.

[Prancheiro]

O pacotão de Milei é exatamente isso, o começo do fim do Estado Onipresente, que é colocado acima dos indivíduos para o privilégio de alguns.

Problema é justamente quando esses privilegiados estão aparelhando o estado!

Medidas libertárias já se mostraram eficazes em aumentar riqueza e diminuir pobreza onde foi implementada.
Inclusive temos vários casos com um grupo de controle:
- Coreia do Sul x Coreia do Norte;
- Singapura x Malásia;
- Hong Kong x Shengzhen x resto da China;

Difícil é implementá-las num sistema onde quem está decidindo possui interesses investidos.

E aí é o momento de a população mostrar novamente o que ela quer:
Javier Milei: "Si me rechazan el DNU, llamaría a un plebiscito"

(obs: Não sei como funciona o mecanismo de convocar plebiscitos na Argentina)

[Paredao]

Só estou observando o Mijei tentando fazer funcionar o seu "fantástico plano econômico". Só comendo pipoca e observando. Ele já ameaça convocar um plebiscito. Só que tem um porém, plebiscito com força vinculativa (obrigação de ser executado) só pode ser convocado pelo Congresso Argentino(Poder Legislativo), lugar onde o Mijei não possui maioria. Então......

[darkv0rt3x]

O que as medidas pretendem implementar parece-me promissor, mas daí até ao serem executadas e mais importanate ainda, serem correctamente executadas, pode ir uma grande distância. Isto acaba por partir da boa vontade de todos, tanto políticos como o povo. Mas sabemos que nunca é pacífico, pois há e haverá sempre dissidentes.

Mas seria interessante termos uma perspectiva geral do estado da economia argentina e do estado do país "hoje" para podermos comparar com o estado do país daqui a 1 ano de mandato ou algo assim.
Não sei se terei tempo hoje, mas se tiver, vou tentar pesquisar alguns dados sobre o estado da Argentina e vou colocar aqui para daqui a um ano conseguirmos comparar.
Por exemplo, registar aqui os valores de vencimentos mínimos / base, número de desempregados, dívida pública, poder de compra, números da saúde, números do ensino e claro outros números mais directamente relacionados com a economia.

[rdluffy]

Esse final de ano eu tive uma conversa bem interessante sobre as questões trabalhistas com um brasileiro que trabalha e mora nos EUA. Eu sempre soube que aqui é bem caro para as empresas contratarem funcionários, que é sempre quase 2 ou 3 vezes o valor do salário o que se paga para contratações CLT. Mas uma coisa que nunca tinha ''percebido'' e que ele me contou, é como o regime trabalhista brasileiro na verdade é uma ''máquina de falencia'''.

Ele comentou que nos EUA, quando uma empresa está indo meio mal, ela conseque com muita agilidade demitir, diminuir os gastos e voltar a um tamanho ''funcional''. Enquanto que no Brasil, os custos de demissão fazem com que automaticamente a empresa vá a falencia.

Isso é verdade, já presenciei isso de perto
Empresa com 12 funcionários tendo que fechar por que não tinha como demitir uns 5 ou 6 e continuar trabalhando, pode parecer falta de planejamento ou administração, mas se você ver o quanto de dinheiro que gasta com as obrigações com um funcionário + impostos + sindicatos + contador etc e você compara com que o mercado cobra pelo mesmo serviço, você ve que tem coisa errada e beira o impossível trabalhar e administrar uma empresa

A saída foi trabalhar sozinho

[bitmover]

Esse final de ano eu tive uma conversa bem interessante sobre as questões trabalhistas com um brasileiro que trabalha e mora nos EUA. Eu sempre soube que aqui é bem caro para as empresas contratarem funcionários, que é sempre quase 2 ou 3 vezes o valor do salário o que se paga para contratações CLT. Mas uma coisa que nunca tinha ''percebido'' e que ele me contou, é como o regime trabalhista brasileiro na verdade é uma ''máquina de falencia'''.

Ele comentou que nos EUA, quando uma empresa está indo meio mal, ela conseque com muita agilidade demitir, diminuir os gastos e voltar a um tamanho ''funcional''. Enquanto que no Brasil, os custos de demissão fazem com que automaticamente a empresa vá a falencia.

Isso é verdade, já presenciei isso de perto
Empresa com 12 funcionários tendo que fechar por que não tinha como demitir uns 5 ou 6 e continuar trabalhando, pode parecer falta de planejamento ou administração, mas se você ver o quanto de dinheiro que gasta com as obrigações com um funcionário + impostos + sindicatos + contador etc e você compara com que o mercado cobra pelo mesmo serviço, você ve que tem coisa errada e beira o impossível trabalhar e administrar uma empresa

A saída foi trabalhar sozinho

O ponto é que aqui no Brasil as pessoas não veem as coisas assim.

O empresário é sempre o patrão malvadão, que está explorando o pobre coitado do trabalhador (que não assume risco nenhum).

Daí a legislação e a mentalidade do povo funcionam dessa forma. Vai falar em tirar direitos dos trablahadores da CLT para vc ver a reação das pessoas...


Temos até uma justiça do trabalho, coisa que não existe em nenhum outro país do mundo (talvez deva ter alguma outra exceção por aí em Uganda ou algo assim)

[darkv0rt3x]

Esse final de ano eu tive uma conversa bem interessante sobre as questões trabalhistas com um brasileiro que trabalha e mora nos EUA. Eu sempre soube que aqui é bem caro para as empresas contratarem funcionários, que é sempre quase 2 ou 3 vezes o valor do salário o que se paga para contratações CLT. Mas uma coisa que nunca tinha ''percebido'' e que ele me contou, é como o regime trabalhista brasileiro na verdade é uma ''máquina de falencia'''.

Ele comentou que nos EUA, quando uma empresa está indo meio mal, ela conseque com muita agilidade demitir, diminuir os gastos e voltar a um tamanho ''funcional''. Enquanto que no Brasil, os custos de demissão fazem com que automaticamente a empresa vá a falencia.

Isso é verdade, já presenciei isso de perto
Empresa com 12 funcionários tendo que fechar por que não tinha como demitir uns 5 ou 6 e continuar trabalhando, pode parecer falta de planejamento ou administração, mas se você ver o quanto de dinheiro que gasta com as obrigações com um funcionário + impostos + sindicatos + contador etc e você compara com que o mercado cobra pelo mesmo serviço, você ve que tem coisa errada e beira o impossível trabalhar e administrar uma empresa

A saída foi trabalhar sozinho

O ponto é que aqui no Brasil as pessoas não veem as coisas assim.

O empresário é sempre o patrão malvadão, que está explorando o pobre coitado do trabalhador (que não assume risco nenhum).

Daí a legislação e a mentalidade do povo funcionam dessa forma. Vai falar em tirar direitos dos trablahadores da CLT para vc ver a reação das pessoas...


Temos até uma justiça do trabalho, coisa que não existe em nenhum outro país do mundo (talvez deva ter alguma outra exceção por aí em Uganda ou algo assim)

Não existe em nenhuma outro país do mundo, como assim? Qual é a função dessa "justiça do trabalho"? Nós aqui em Portugal temos um Tribunal do Trabalho e temos uma outra entidade que garante (ou tenta garantir) que a lei do Trabalho é cumprida chamada de ACT ou Autoridade para as Condições do Trabalho! Temos ainda outras entidades mais regional como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC) que ajudam a resolver litígios entre "consumidor" e prestador / comereciante / whatever!

[bitmover]

Não existe em nenhuma outro país do mundo, como assim? Qual é a função dessa "justiça do trabalho"? Nós aqui em Portugal temos um Tribunal do Trabalho e temos uma outra entidade que garante (ou tenta garantir) que a lei do Trabalho é cumprida chamada de ACT ou Autoridade para as Condições do Trabalho! Temos ainda outras entidades mais regional como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC) que ajudam a resolver litígios entre "consumidor" e prestador / comereciante / whatever!

Acredito que Portugal não tem justiça do trabalho.

Justiça do trabalho é um ramo especifico da justica com juizes, tribunais regionals e superiores que trabalham exclusivamente com causas trabalhistas.

Peguei uma lista aqui
https://www.gazetadopovo.com.br/justica/bolsonaro-errou-a-justica-do-trabalho-existe-sim-em-muitos-paises-38eiwhrswvvfmwwev4536dbqy/

[darkv0rt3x]

Não existe em nenhuma outro país do mundo, como assim? Qual é a função dessa "justiça do trabalho"? Nós aqui em Portugal temos um Tribunal do Trabalho e temos uma outra entidade que garante (ou tenta garantir) que a lei do Trabalho é cumprida chamada de ACT ou Autoridade para as Condições do Trabalho! Temos ainda outras entidades mais regional como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC) que ajudam a resolver litígios entre "consumidor" e prestador / comereciante / whatever!

Acredito que Portugal não tem justiça do trabalho.

Justiça do trabalho é um ramo especifico da justica com juizes, tribunais regionals e superiores que trabalham exclusivamente com causas trabalhistas.

Peguei uma lista aqui
https://www.gazetadopovo.com.br/justica/bolsonaro-errou-a-justica-do-trabalho-existe-sim-em-muitos-paises-38eiwhrswvvfmwwev4536dbqy/

Eu já fui a um Tribunal do Trabalho na cidade de Coimbra.
E podemos confirmar por esta notícia de um jornal distrital:
https://www.asbeiras.pt/2023/02/juizo-do-trabalho-de-coimbra-transferido-de-celas-para-torre-arnado-em-abril/

E também pelas próprias instalações:
https://codigopostal.ciberforma.pt/dir/0/tribunal-do-trabalho-coimbra/

https://maps.app.goo.gl/qBBhhwRbKrkeqrnh6
(foi neste edifício que eu estive há uns anos atrás

E que agora parece ter mudado segundo o primeiro link.

Se é exactamente a mesma entidade da que mencionas e se faz o mesmo, não sei ao certo, mas que tem o nome de Tribunal do Trabalho, pelo menos isso tem.

[bitmover]

Eu já fui a um Tribunal do Trabalho na cidade de Coimbra.

Realmente existe. Mais um país com essa bizarrice 

[Paredao]

Contagem regressiva para o Mijei aprovar o seu pacotaço. Tem até 31 de Dezembro para o Legislativo Argentino ratificar o não a "obra" do Mijei. Bem que poderia ter um casa de aposta para bancar umas apostas se o pacotão será aprovado ou não. Eu ainda acho que não será aprovado. Vamos aguardar. Já tem brasileiro preocupado com isso. Existe cerca de 10 mil estudantes brasileiros que estudam de graça na Argentina e, caso o pacotão seja aprovado, terão que pagar pelo ensino que recebem.

[Disruptivas]

Contagem regressiva para o Mijei aprovar o seu pacotaço. Tem até 31 de Dezembro para o Legislativo Argentino ratificar o não a "obra" do Mijei. Bem que poderia ter um casa de aposta para bancar umas apostas se o pacotão será aprovado ou não. Eu ainda acho que não será aprovado. Vamos aguardar. Já tem brasileiro preocupado com isso. Existe cerca de 10 mil estudantes brasileiros que estudam de graça na Argentina e, caso o pacotão seja aprovado, terão que pagar pelo ensino que recebem.

Eu acho maluco como essas coisas drásticas ocorrem no final do ano. No Brasil também rola isso.

Até procurei pra ti paredão se tinha uma aposta sobre isso, mas realmente não achei hahahahaha.

Me surpreendeu bastante sobre essa questão dos 10 mil universitários brasileiros sendo bancados lá. Eu fiz tanto faculdade quanto mestrado em universidades publicas. Meus irmãos também. E pra todos nós, foi algo muito importante, porque viemos de familia pobre e isso ajudou muito. Principalmente meu primeiro irmão. Mas eu não consigo entender as motivações pra um pais que está ferrado, bancar 10 mil estudantes de outro pais. Quais sao seus pontos aqui, paredao?

[darkv0rt3x]

Hoje enquanto fazia scroll pelo Reddit, reparei que uma das medidas é prisão de 6 meses para protestantes. Isso é que já não agrada nem um bocadinho! Começa a ser já algumas mostras de autoritarismo e ditadura. Vi também que ele voltou a recuperar leis militares e retirar a guarda de filhos a manifestants!... Ou seja, o gajo está-se a preparar bem... Está está!

[Fazu]

Sei não…. Aquela parada de poder pagar salário com comida ou qq coisa é um pulo pra trabalho escrevo escravo

[Disruptivas]

Hoje enquanto fazia scroll pelo Reddit, reparei que uma das medidas é prisão de 6 meses para protestantes. Isso é que já não agrada nem um bocadinho! Começa a ser já algumas mostras de autoritarismo e ditadura. Vi também que ele voltou a recuperar leis militares e retirar a guarda de filhos a manifestants!... Ou seja, o gajo está-se a preparar bem... Está está!

Infelizmente acho que existe uma chance relevante de que isso aconteça.
Anarquistas políticos sempre foi e sempre serão um paradoxo dificil de resolver.

Particularmente, concordo com muitas das medidas economicas. Mas ao mesmo tempo, sempre tive certeza de que a reação a quaisquer medidas não populistas, são muito drásticas. Conter as reações de todos que serão ''prejudicados'' não vai ser fácil. Historicamente o Estado reage com violencia e controle. Como um anarquista deveria reagir a reação? Dificil dizer. Sem duvida, a resposta não deveria ser prisão de quem manifesta suas posições. Mas não é nada simples.

[Prancheiro]

Isso é verdade, já presenciei isso de perto
Empresa com 12 funcionários tendo que fechar por que não tinha como demitir uns 5 ou 6 e continuar trabalhando, pode parecer falta de planejamento ou administração, mas se você ver o quanto de dinheiro que gasta com as obrigações com um funcionário + impostos + sindicatos + contador etc e você compara com que o mercado cobra pelo mesmo serviço, você ve que tem coisa errada e beira o impossível trabalhar e administrar uma empresa

A saída foi trabalhar sozinho

E no Brasil ainda é possível demitir, mesmo que a custos exorbitantes.
Existem algumas bizarrices, quando o sindicato manda readmitir, e um juiz acata!
Então a empresa é obrigada e ter em seu quadro (e com todos os custos) um funcionário que não serve mais pra ela e não gera valor.

Já na Argentina e na França, essa liberdade de demitir é bem mais restrita!
Em algumas situações é inclusive proibida a demisssão!
Vai todo mundo pro buraco!
Empreendedores, funcionários, fornecedores, estado (que vai deixa de receber impostos), e principalmente a população que vai perder um prestador de serviços!

Sei não…. Aquela parada de poder pagar salário com comida ou qq coisa é um pulo pra trabalho escrevo escravo

Aqui é mais uma questão de diminuir obrigações e aumentar-se a liberdade!

Se duas pessoas livres entendem que pra elas é melhor assinar um acordo com certa unidade de medida, então por que o estado deveria intervir?

A obrigação de se pagar em moeda fiat beneficia os atores intermediadores que sempre ficarão com um % de todo negócio.

Se você não quiser receber em comida, é só não aceitar! Você não tem obrigação nenhuma!
Liberdade!