Regular a autocustódia?

[alegotardo]

Vejam essa lei de uma deputada do PL antes de continuar....

Aí de primeira eu pensei... pra que isso??? Nós já temos uma regulação bem ampla com o Marcos Legal e as resoluções do BC para as criptos e a autocustódia sequer é proibida atualmente, então pra que um projeto de lei que sequer está criando um "novo direito"!?

Mas aí eu li melhor e refleti....acho que isso é bom!
Tipo, uma lei de proteção pra autocustódia tem muito mais poder que um regulamento técnico, dá uma segurança jurídica extra pros usuários, empresas e até investidores e não pode ser revogada do dia pra noite.
Então, uma lei dessas serve como base pra limitar sei lá, futuras tentativas de alguém tentar impor uma regulação mais intrusiva como por exemplo a exigência de declaração de chaves privadas pro governo (um absurdo, mas vai saber né) ou então até restringir as carteiras pessoais off-line que não possuam uma "porta dos fundos" pro governo. porque da forma como as coisas tão indo no Brasil, eu não duvido nada.

Enfim, acho que tem tudo pra dar bom porque não mexe em nenhuma questão mais sensível como tributação, declarações ou regulamentações que já existem.

[Paredao]

Essa Tiara dessa mulher é uma das coisas mais bregas e sem noção que vi nos últimos tempos. Pior é quem vota nela. Só Jesus na causa.

[Forsyth Jones]

Vejam essa lei de uma deputada do PL antes de continuar....
...
Mas aí eu li melhor e refleti....acho que isso é bom!
Tipo, uma lei de proteção pra autocustódia tem muito mais poder que um regulamento técnico, dá uma segurança jurídica extra pros usuários, empresas e até investidores e não pode ser revogada do dia pra noite.
Então, uma lei dessas serve como base pra limitar sei lá, futuras tentativas de alguém tentar impor uma regulação mais intrusiva como por exemplo a exigência de declaração de chaves privadas pro governo (um absurdo, mas vai saber né) ou então até restringir as carteiras pessoais off-line que não possuam uma "porta dos fundos" pro governo. porque da forma como as coisas tão indo no Brasil, eu não duvido nada.

Enfim, acho que tem tudo pra dar bom porque não mexe em nenhuma questão mais sensível como tributação, declarações ou regulamentações que já existem.

Eu também achei de fato uma boa proposta;

Gosto da deputada Julia Zanatta, ela é a uma das únicas parlamentares que está defendendo os bitcoiners garantindo o básico que é a autocustódia pra parar a sanha estatal, impedindo o drex e etc. E pode ter certeza, que eles vão tentar criminalizar á autocustódia a medida que isso os incomodar.

Essa mulher é investidora e tem carteira também, por isso ela entende a importância da autocustódia.

Esse país não tem mais segurança jurídica, o banco central pode decidir o que quiser sobre o nosso dinheiro, o stf também quando e quem bloquear... não tem debate, não ouvem os dois lados. Porém pelo menos temos parlamentares que não compactuam com o sistema.

[Pumared]

Vejam essa lei de uma deputada do PL antes de continuar....
...
Mas aí eu li melhor e refleti....acho que isso é bom!
Tipo, uma lei de proteção pra autocustódia tem muito mais poder que um regulamento técnico, dá uma segurança jurídica extra pros usuários, empresas e até investidores e não pode ser revogada do dia pra noite.
Então, uma lei dessas serve como base pra limitar sei lá, futuras tentativas de alguém tentar impor uma regulação mais intrusiva como por exemplo a exigência de declaração de chaves privadas pro governo (um absurdo, mas vai saber né) ou então até restringir as carteiras pessoais off-line que não possuam uma "porta dos fundos" pro governo. porque da forma como as coisas tão indo no Brasil, eu não duvido nada.

Enfim, acho que tem tudo pra dar bom porque não mexe em nenhuma questão mais sensível como tributação, declarações ou regulamentações que já existem.

Eu também achei de fato uma boa proposta;

Gosto da deputada Julia Zanatta, ela é a uma das únicas parlamentares que está defendendo os bitcoiners garantindo o básico que é a autocustódia pra parar a sanha estatal, impedindo o drex e etc. E pode ter certeza, que eles vão tentar criminalizar á autocustódia a medida que isso os incomodar.

Essa mulher é investidora e tem carteira também, por isso ela entende a importância da autocustódia.

Esse país não tem mais segurança jurídica, o banco central pode decidir o que quiser sobre o nosso dinheiro, o stf também quando e quem bloquear... não tem debate, não ouvem os dois lados. Porém pelo menos temos parlamentares que não compactuam com o sistema.

Penso o mesmo, qualquer respiro que ajude a possuirmos mais segurança jurídica no Brasil é bem vindo. E em algum momento se tornará tendência essa imposição a auto custódia, atualmente já pedem endereço público, amanhã quem sabe o que irão pedir ou controlar. Acho que independente de lado, ou tiara como o paredão citou, precisamos de segurança e propostas bem escritas.

[alegotardo]

Essa Tiara dessa mulher é uma das coisas mais bregas e sem noção que vi nos últimos tempos. Pior é quem vota nela. Só Jesus na causa.

Concordo! Se a lei dependesse da tiara já teriam reprovado ela.

[joker_josue]

Quando chegamos ao ponto que é preciso colocar isso em lei, a coisa é complicada.

Mas, acho que o problema nunca esta na autocustódia, mas naquilo que é exigido a pessoa, quando vende ou movimenta o seu bitcoin, por plataformas externas.
Por exemplo, na Europa, o regulamento exige que a pessoa diga de onde veem e para onde vai.

É o mesmo de você ir ao banco, quer levantar dinheiro, e o banco exigir que diga para onde vai levar o dinheiro.

[bitmover]

Quando chegamos ao ponto que é preciso colocar isso em lei, a coisa é complicada.

Mas, acho que o problema nunca esta na autocustódia, mas naquilo que é exigido a pessoa, quando vende ou movimenta o seu bitcoin, por plataformas externas.
Por exemplo, na Europa, o regulamento exige que a pessoa diga de onde veem e para onde vai.

É o mesmo de você ir ao banco, quer levantar dinheiro, e o banco exigir que diga para onde vai levar o dinheiro.

Aqui no Brasil o Banco Central tentou proibir a auto custodia de stablecoins, então essa lei é mais do que necessária.

Nova proposta do Banco Central (CP 111) quer proibir auto custódia de stablecoins. Especialistas alertam: medida pode levar brasileiros a usar exchanges gringas e DeFi, esvaziando o mercado local.
https://guiadoinvestidor.com.br/noticias/banco-central-pode-expulsar-stablecoins-do-brasil-com-nova-regra/

Depois que o Banco Central emitiu a Consulta Pública nº 111/ 2024 com propositura de proibição para as empresas cripto sediadas no Brasil transferirem Ativos Digitais Criptografados para carteiras autocustodiadas por pessoas no exterior, vieram as discussões que desencadearam na apresentação do Projeto de Lei  nº 311/2025 de autoria da deputada federal Júlia Zanatta (PL – SC). Cabe saber, contudo, o contexto tanto da Consulta Pública do Bacen bem como da propositura legislativa.
https://livecoins.com.br/autocustodia-dos-criptomoedas-esta-em-risco/

Em Portugal as coisas funcionam melhor e os direitos individuais sao mais respeitados

[rdluffy]

Tomara que passe a lei

Importante lembrar:

Caso aprovado no futuro, a autocustódia poderá ser no Brasil institucionalizada para qualquer criptomoeda, independente da natureza, tecnologia ou forma de emissão.

As stablecoins são criptos hehehe

Talvez possam encrencar com essa parte das stablecoins porque não deve estar agradando muita gente

[Forsyth Jones]

Bitcoin foi feito para não ficarmos a mercê dessas regras estatais inúteis, ele é uma ferramenta anti-censura de movimentações financeiras vai software com tecnologia P2P.

Aqui no Brasil o Banco Central tentou proibir a auto custodia de stablecoins, então essa lei é mais do que necessária.

Nova proposta do Banco Central (CP 111) quer proibir auto custódia de stablecoins. Especialistas alertam: medida pode levar brasileiros a usar exchanges gringas e DeFi, esvaziando o mercado local.
https://guiadoinvestidor.com.br/noticias/banco-central-pode-expulsar-stablecoins-do-brasil-com-nova-regra/

Bem pontuado, isso é muito recente, só com isso já dá pra ter uma ideia da intenção que esse pessoal tem em "regular" as criptomoedas, é pra impedir você movimentar valores financeiros em tecnologias alternativas mesmo, só pq eles não tem controle.

Não entendo alguns aqui não apoiar a Julia Zanata nesse projeto...

[Mindyspace]

Concordo com a ideia. Regulamento pode mudar fácil, lei já cria uma camada de proteção mais forte. Mesmo que hoje não tenha ameaça real, isso funciona como uma trava preventiva, se é assim que se fala ne? contra ideias malucas no futuro. Melhor ter garantido do que depender só de boa vontade de regulador. 
É como tô vendo...

[Paredao]

Concordo com a ideia. Regulamento pode mudar fácil, lei já cria uma camada de proteção mais forte. Mesmo que hoje não tenha ameaça real, isso funciona como uma trava preventiva, se é assim que se fala ne? contra ideias malucas no futuro. Melhor ter garantido do que depender só de boa vontade de regulador. 
É como tô vendo...

Com certeza. Todo cuidado contra o Estado Malvadão nunca é demasiado.

[non fungible anxiety]

Acho que é inocência achar que regulamentar evita uma futura proibição, lembre-se que pode haver uma proibição indireta através de burocracias impossíveis que tornam autocustódia inviável, um simples IOF toda vez que você movimentar sua carteira já vai transformar muita gente em cyber criminosos

[bitmover]

Acho que é inocência achar que regulamentar evita uma futura proibição, lembre-se que pode haver uma proibição indireta através de burocracias impossíveis que tornam autocustódia inviável, um simples IOF toda vez que você movimentar sua carteira já vai transformar muita gente em cyber criminosos

Falando rm iof  ,nao deve demorar para obrigarem a pagar iof no saque das criptomoedas ou algo asism

Ta solto demais esse lance de remessa pro exterior com usdt sem pagar iof..