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Author Topic: Bitcoin no Brasil é "regulamentado" pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)!  (Read 1394 times)
ThiagoCMC
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July 27, 2012, 04:03:54 AM
 #1

Pessoal,

 O Bitcoin no Brasil está sendo classificado lado a lado com as Debentures e Ações da Bolsa.


 CVM determina suspensão de veiculação de oferta de fundos de investimento e outros valores mobiliários por Leandro Marciano César
 http://www.cvm.gov.br/port/infos/comunicado-deliberacao%20680.asp


 Ou seja, no Brasil, Bitcoin agora é considerado Valor Mobiliário pelo governo brasileiro, isso já é fato. Só não é lei.

 Alguém aqui tem alguma dúvida de que o governo não está dando um tiro no próprio pé?! eheheh....

 Agora as empresas vão querer Bitcoins!! Porque os Bitcoins são de fácil circulação pelo MUNDO!! YAY!!

Abx!
Thiago

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Peao
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July 27, 2012, 01:32:37 PM
 #2

Hehe, eh interessante pensar assim, mas a lei que conceitua valores mobiliários tem um alcance tao grande q praticamente qualquer coisa pode ser considerada como tal se tiver um "pezinho" na esfera pública.
Vejam quão longo é o "braço" do estado...

A definiçao está na lei 10.303 de 2001, modificando a lei 6.385 1976 (retirei os outros incisos e deixei apenas os q comprovam o q falei):

" Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:
(...)
V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;
(...)
IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros."
(grifos meus)

Ou seja, pela lei a CVM pode considerar como "valor mobiliário" e querer te "enquadrar" ate mesmo se vc criar algum instrumento financeiro usando "gold" do jogo Diablo 3 ou do World of Warcraft, hehe!  Cheesy

Entao galera fica o aviso:
Quem tiver uma árvore de maças e ofertar publicamente cotas dessa árvore, prometendo rentabilidade futura (mais maças), terá q "pedir a bênçao" da CVM! kkkkk Cheesy Shocked Roll Eyes Lips sealed Cry
Raoul Duke
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July 27, 2012, 01:51:20 PM
 #3

Hehe, eh interessante pensar assim, mas a lei que conceitua valores mobiliários tem um alcance tao grande q praticamente qualquer coisa pode ser considerada como tal se tiver um "pezinho" na esfera pública.
Vejam quão longo é o "braço" do estado...

A definiçao está na lei 10.303 de 2001, modificando a lei 6.385 1976 (retirei os outros incisos e deixei apenas os q comprovam o q falei):

" Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:
(...)
V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;
(...)
IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros."
(grifos meus)

Ou seja, pela lei a CVM pode considerar como "valor mobiliário" e querer te "enquadrar" ate mesmo se vc criar algum instrumento financeiro usando "gold" do jogo Diablo 3 ou do World of Warcraft, hehe!  Cheesy

Entao galera fica o aviso:
Quem tiver uma árvore de maças e ofertar publicamente cotas dessa árvore, prometendo rentabilidade futura (mais maças), terá q "pedir a bênçao" da CVM! kkkkk Cheesy Shocked Roll Eyes Lips sealed Cry



Desde que a cenoura continue sem taxa tá perfeito por mim.


rudrigorc2
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July 27, 2012, 01:56:37 PM
 #4

que absurdo essa nota!

e agora? tomara que de uma briga boa com vitoria pro nosso lado e grande repercussão


Peao
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July 27, 2012, 01:57:23 PM
 #5

Hahahaha!

Tinha esquecido do cara das cenouras!   Cheesy
Eu poderia ter usado o caso dele como exemplo em vez das maças...
ThiagoCMC
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July 27, 2012, 04:23:17 PM
 #6

Hehe, eh interessante pensar assim, mas a lei que conceitua valores mobiliários tem um alcance tao grande q praticamente qualquer coisa pode ser considerada como tal se tiver um "pezinho" na esfera pública.
Vejam quão longo é o "braço" do estado...

A definiçao está na lei 10.303 de 2001, modificando a lei 6.385 1976 (retirei os outros incisos e deixei apenas os q comprovam o q falei):

" Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei:
(...)
V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento em quaisquer ativos;
(...)
IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros."
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Ou seja, pela lei a CVM pode considerar como "valor mobiliário" e querer te "enquadrar" ate mesmo se vc criar algum instrumento financeiro usando "gold" do jogo Diablo 3 ou do World of Warcraft, hehe!  Cheesy

Entao galera fica o aviso:
Quem tiver uma árvore de maças e ofertar publicamente cotas dessa árvore, prometendo rentabilidade futura (mais maças), terá q "pedir a bênçao" da CVM! kkkkk Cheesy Shocked Roll Eyes Lips sealed Cry

Bom, pode até ser... Mas a Internet não é do Brasil.

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EuSouBitcoin
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July 27, 2012, 05:00:38 PM
 #7

Eu li a carta CVM para dizer que eles estavam reivindicando jurisdição sobre o grupo de investimento. Eu não vi nada onde a CVM estava afirmando uma opinião sobre bitcoins.
Leandro César
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July 27, 2012, 05:05:19 PM
 #8

O Brasil é um país muito sério.

A CVM não permite nenhuma operação de valores mobiliários como investimento além dos aprovados por eles.

Com isto eles vão te garantir que se tudo der errado, eles vão ser testemunhas para você na justiça em um possível processo que se arrastará por mais de 10 anos e que talvez no final você veja algum dinheiro.

Estas entidades servem para os proteger!!!

Para matar a dúvida de todo mundo o problema é o seguinte:

Você não pode abrir nenhum grupo de investimento. Não pode vender dólar, ações ou semelhantes sem a aprovação de alguém.

Mas você pode vender e comprar bitcoins. Quanto a isto não tem problemas.

E você também pode pedir algum valor emprestado!!!

Quanto a isto não tem problema nenhum.

Repetindo, grupo de investimento não pode! É feio!

Pedir empréstimo pode!

https://bitcointalk.org/index.php?topic=96073.0

Talvez seja por isto que a CVM esteja tão desesperada:

http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/07/27/bovespa-e-a-quarta-pior-bolsa-do-mundo-e-so-ganha-de-paises-em-crise.jhtm

Abraços.

L.

Leandro César
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July 27, 2012, 09:38:50 PM
 #9

Se abrir um fundo de investimento de cenouras no brasil, tenho que dar uma porção de cenouras à CVM ?

Enfim  Cheesy

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Leandro César
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July 27, 2012, 09:40:37 PM
 #10

Se abrir um fundo de investimento de cenouras no brasil, tenho que dar uma porção de cenouras à CVM ?

Enfim  Cheesy

Não.

Você vai ter de mostrar que tem muita cenoura pra poder bancar.

Depois vai ter de preencher uma boa papelada e pagar algumas taxas.

L.

Leandro César
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July 27, 2012, 09:43:52 PM
 #11

Não.

Você vai ter de mostrar que tem muita cenoura pra poder bancar.

Depois vai ter de preencher uma boa papelada e pagar algumas taxas.

L.

Mas como se tratam de cenouras o imposto a pagar vai ser em cenouras certos ?  Grin

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Leandro César
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July 27, 2012, 09:45:48 PM
 #12

Não.

Você vai ter de mostrar que tem muita cenoura pra poder bancar.

Depois vai ter de preencher uma boa papelada e pagar algumas taxas.

L.

Mas como se tratam de cenouras o imposto a pagar vai ser em cenouras certos ?  Grin

Wink

L.

Leandro César
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