Receita Federal cria código pelo qual vai multar quem não declarar Criptos

[rdluffy]

A Receita Federal deu mais um passo em direção ao controle sobre a circulação de bitcoin e criptomoedas no Brasil. O órgão criou um código específico para tipificar punição aos contribuintes que não declararem operações em bitcoins e outras criptomoedas.

A medida já se encontra em vigor e consta em ato executivo publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

“Fica instituído o código de receita 5720 – Multa por Omissão/Incorreção/Atraso na Prestação de Informações Relativas a Operações Realizadas com Criptoativos para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)”, diz o texto.

A medida complementa a Instrução Normativa 1888, em vigor desde agosto e que atualmente é a principal peça regulatória de criptoativos no Brasil.

De acordo com a própria Receita, cerca de R$ 14 bilhões em transações com bitcoins e outras criptomoedas foram reportadas ao órgão nos últimos dois meses.


Fonte: https://portaldobitcoin.com/receita-federal-cria-codigo-pelo-qual-vai-multar-quem-nao-declarar-bitcoins-e-outras-criptomoedas/


Não vou colocar a notícia toda para o tópico não ficar muito grande, então entrem no link e confiram

Mais essa agora, está muito claro que o cerco está fechando para nós que usamos criptomoedas e se há todo esse esforço na Receita Federal é porque devem estar lavando dinheiro a rodo com as criptos

Fica a questão se quem não declara IR por não atingir o mínimo, ainda assim precisaria declarar de qualquer forma, ou se no caso, só entra nessa regra as transações acima de 30mil no mês

Confesso que estou MUITO confuso ainda

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[Paredao]

14 bilhões em dois meses !!! Imagino o volume total contando os que não declaram, deve passar dos 50 bilhões de reais. É muita grana. Agora, a partir das próximas declarações de ajuste anual, que veremos se a receita irá notificar quem não declarou. Veremos se irão cruzar cpfs.

[Loganota]

14 bilhões em dois meses !!! Imagino o volume total contando os que não declaram, deve passar dos 50 bilhões de reais. É muita grana. Agora, a partir das próximas declarações de ajuste anual, que veremos se a receita irá notificar quem não declarou. Veremos se irão cruzar cpfs.

Acho que esse valor é meio inflacionado porque deve contabilizar o envio pra exchange, no caso de uma compra / venda, deve contabilizar tanto para o comprador quanto para o vendedor. Ao vermos o valor, dá uma assustada mas é até condizente com nossa realidade.

[rdluffy]

14 bilhões em dois meses !!! Imagino o volume total contando os que não declaram, deve passar dos 50 bilhões de reais. É muita grana. Agora, a partir das próximas declarações de ajuste anual, que veremos se a receita irá notificar quem não declarou. Veremos se irão cruzar cpfs.

A receita está investindo pesado em tecnologia ao invés de somente investir em pessoal, e isso está fazendo toda a diferença
Para o bem ou para o mal, eu acredito em em alguns anos teremos esse cruzamento total de CPFs e praticamente nada vai passar batido a não ser dinheiro vivo ou as nossas queridas Criptos

[Alveus]

Tem algo errado com os valores 14 bilhões divididos por dois meses daria 7 bilhões por mês. Caso tenham duplicado a informação, o que é o provável,  0 valor seria 3,5 bilhões mensais.

Pelos valores obtidos no cointrademonitor pode-se notar que os valores movimentados nas exchanges nacionais entre 1ª de janeiro até 31 de outubro foram de aproximadamente 11,5 bilhões de reais, um valor bem discrepante ao encontrado pela receita federal.
https://www.cointradermonitor.com/reports/volumes_das_exchanges_jan_a_out_2019

[tg88]

A receita está investindo pesado em tecnologia ao invés de somente investir em pessoal, e isso está fazendo toda a diferença
Para o bem ou para o mal, eu acredito em em alguns anos teremos esse cruzamento total de CPFs e praticamente nada vai passar batido a não ser dinheiro vivo ou as nossas queridas Criptos

Infelizmente a cada dia que passa eu relembro que ficamos ainda mais distantes dos bons tempos  , cada passo dado está sendo registrado... hoje a grande maioria dos serviços financeiros que usamos nos expõe seja por falhas de segurança ou por obrigações impostas pela receita. Tudo tão cheio de normas e regras, mas fazer oque temos que jogar o jogo sabendo das regras e buscando as melhores alternativas.

A realidade é que sem essas normas a receita não tinha capacidade para recolher e vincular todos esses dados aos respectivos usuários de criptomoedas salvo algumas exceções que extrapolassem demais no volume negociado e quem declarava de forma espontânea, agora com todas essas regras no mercado jogou mais responsabilidade para que as exchanges e usuários entreguem os dados prontos e formatados para que eles tenham capacidade de processar as informações e fazer uma triagem.

[Paredao]

A receita está investindo pesado em tecnologia ao invés de somente investir em pessoal, e isso está fazendo toda a diferença
Para o bem ou para o mal, eu acredito em em alguns anos teremos esse cruzamento total de CPFs e praticamente nada vai passar batido a não ser dinheiro vivo ou as nossas queridas Criptos

Infelizmente a cada dia que passa eu relembro que ficamos ainda mais distantes dos bons tempos  , cada passo dado está sendo registrado... hoje a grande maioria dos serviços financeiros que usamos nos expõe seja por falhas de segurança ou por obrigações impostas pela receita. Tudo tão cheio de normas e regras, mas fazer oque temos que jogar o jogo sabendo das regras e buscando as melhores alternativas.

A realidade é que sem essas normas a receita não tinha capacidade para recolher e vincular todos esses dados aos respectivos usuários de criptomoedas salvo algumas exceções que extrapolassem demais no volume negociado e quem declarava de forma espontânea, agora com todas essas regras no mercado jogou mais responsabilidade para que as exchanges e usuários entreguem os dados prontos e formatados para que eles tenham capacidade de processar as informações e fazer uma triagem.

A receita só irá atrás de valores exorbitantes. Tipo o cara que declara salário mínimo na declaração de ajuste anual e movimenta milhões em criptomoedas pelas exchanges nacionais. Ai com certeza, ou cara é "laranja" ou é sonegador mesmo. 

[fabiorem]

A notícia está falando sobre DARFs, que são usadas por quem paga os impostos. Impostos são cobrados quando o valor movimentado é acima de R$30 mil. Se o usuário movimenta R$100 mil e declara só metade disso, ele paga uma multa.

Mas se você está com medo, venda suas criptos. Não faz bem pra saúde viver com este medo.

[rdluffy]

A notícia está falando sobre DARFs, que são usadas por quem paga os impostos. Impostos são cobrados quando o valor movimentado é acima de R$30 mil. Se o usuário movimenta R$100 mil e declara só metade disso, ele paga uma multa.

Mas se você está com medo, venda suas criptos. Não faz bem pra saúde viver com este medo.

Eu ainda movimento muito pouco (na verdade faz meses que eu praticamente não movo saldo em carteira, compra ou venda)
E além disso meu saldo total em criptos não é tão grande assim, mas temos que ficar de olho pois eu não vejo com clareza todas essas regras que estão impondo

[alegotardo]

A notícia está falando sobre DARFs, que são usadas por quem paga os impostos. Impostos são cobrados quando o valor movimentado é acima de R$30 mil. Se o usuário movimenta R$100 mil e declara só metade disso, ele paga uma multa.

Mas se você está com medo, venda suas criptos. Não faz bem pra saúde viver com este medo.

Boa

Felizmente eu gosto de viver altas doses de adrenalina, porém meu patrimônio (físico e de criptos) é tão pouco que dificilmente a RF iria dar uma olhada carinhosa em minha declaração.

Valores pequenos em criptos é igual o cara que ganha até três salários mínimos, paga aluguel, financiamento do carro, tem filhos na escola publica e depende do SUS pra receber um buscopam na veia quando sente alguma dor.... a RF não está nem aí pra essas pessoas, não vale a pena o esforço de jogar e rede pra capturar somente algumas sardinhas.

[rdluffy]

A notícia está falando sobre DARFs, que são usadas por quem paga os impostos. Impostos são cobrados quando o valor movimentado é acima de R$30 mil. Se o usuário movimenta R$100 mil e declara só metade disso, ele paga uma multa.

Mas se você está com medo, venda suas criptos. Não faz bem pra saúde viver com este medo.

Boa

Felizmente eu gosto de viver altas doses de adrenalina, porém meu patrimônio (físico e de criptos) é tão pouco que dificilmente a RF iria dar uma olhada carinhosa em minha declaração.

Valores pequenos em criptos é igual o cara que ganha até três salários mínimos, paga aluguel, financiamento do carro, tem filhos na escola publica e depende do SUS pra receber um buscopam na veia quando sente alguma dor.... a RF não está nem aí pra essas pessoas, não vale a pena o esforço de jogar e rede pra capturar somente algumas sardinhas.

Até hoje isso está sendo verdade, sem dúvidas, o esforço e valor que gastam para cruzar os dados ainda não compensa
Mas a tecnologia deles está sendo melhorada com os programas, e não vai demorar muito para que tenham como cruzar os dados facilmente de qualquer pessoa, até os menores
Por isso temos que ficar de olho

[Lucasgabd]

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

[Loganota]

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Acho que a receita federal daqui não tem esse poder de forçar exchanges internacionais, acho que só em algum caso em que alguém esteja sendo investigado internacionalmente.

[rdluffy]

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Acho que a receita federal daqui não tem esse poder de forçar exchanges internacionais, acho que só em algum caso em que alguém esteja sendo investigado internacionalmente.

Também acho que sobre a parte de ter as informações de exchanges internacionais é outra história, já que envolve muita coisa, governo, cooperação internacional, regras, sistemas etc, isso não creio que acontecerá

[Paredao]

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Acho que a receita federal daqui não tem esse poder de forçar exchanges internacionais, acho que só em algum caso em que alguém esteja sendo investigado internacionalmente.

Também acho que sobre a parte de ter as informações de exchanges internacionais é outra história, já que envolve muita coisa, governo, cooperação internacional, regras, sistemas etc, isso não creio que acontecerá

O máximo que pode ocorrer é a troca de informações entre organismos internacionais que combatam lavagem de dinheiro e outros crimes. Acredito que exchanges norte-americanas não fariam muita questão de manter o sigilo e liberariam facilmente os dados de seus clientes para a RF brasileira, já quanto a outros países não saberia dizer.

[Lucasgabd]

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Acho que a receita federal daqui não tem esse poder de forçar exchanges internacionais, acho que só em algum caso em que alguém esteja sendo investigado internacionalmente.

Também acho que sobre a parte de ter as informações de exchanges internacionais é outra história, já que envolve muita coisa, governo, cooperação internacional, regras, sistemas etc, isso não creio que acontecerá

O máximo que pode ocorrer é a troca de informações entre organismos internacionais que combatam lavagem de dinheiro e outros crimes. Acredito que exchanges norte-americanas não fariam muita questão de manter o sigilo e liberariam facilmente os dados de seus clientes para a RF brasileira, já quanto a outros países não saberia dizer.

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

[alegotardo]

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

[Paredao]

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

Cara, o pessoal fica assustado com essas notícias, mas com certeza a RF não está apenas atrás de pessoas que sonegam impostos. O intuito maior ainda do rastreamento é localizar pessoas que tem patrimônio sem origem especifica. Afinal de contas dinheiro não cai do céu. 

[Loganota]

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

Cara, o pessoal fica assustado com essas notícias, mas com certeza a RF não está apenas atrás de pessoas que sonegam impostos. O intuito maior ainda do rastreamento é localizar pessoas que tem patrimônio sem origem especifica. Afinal de contas dinheiro não cai do céu. 

Vai lá explicar pra receita o que é bounty, campanhas de assinatura, valorização de 1000% em uma shitcoin. Isso pra eles é dinheiro caindo do céu.

Compra e vende é facílimo de declarar perto de um airdrop por exemplo.

[Paredao]

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

Cara, o pessoal fica assustado com essas notícias, mas com certeza a RF não está apenas atrás de pessoas que sonegam impostos. O intuito maior ainda do rastreamento é localizar pessoas que tem patrimônio sem origem especifica. Afinal de contas dinheiro não cai do céu. 

Vai lá explicar pra receita o que é bounty, campanhas de assinatura, valorização de 1000% em uma shitcoin. Isso pra eles é dinheiro caindo do céu.

Compra e vende é facílimo de declarar perto de um airdrop por exemplo.

Esse que é um grande problema. É quase impossível declarar o recebimento de um "airdrop" e justificar para a fiscalização como que isso acontece. Como explicar para eles que o "dinheiro caiu do céu". Isso é uma das coisas mais complicadas que existe na área de criptomoedas.