Receita Federal cria código pelo qual vai multar quem não declarar Criptos

[l3pox]

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

exato, P2P é impossível de regular, fecharem o cerco com as corretoras só vai fortalecer o mercado P2P.
mas sim, pra redes sociais não duvido nada que estejam na área.

minha sorte é que não tenho nem 50 reais em crypto.
só acho legale curto estudar..

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

Cara, o pessoal fica assustado com essas notícias, mas com certeza a RF não está apenas atrás de pessoas que sonegam impostos. O intuito maior ainda do rastreamento é localizar pessoas que tem patrimônio sem origem especifica. Afinal de contas dinheiro não cai do céu. 

já ouviu falar de "airdrops"?
dinheiro cai do céu sim

--//--

<...>

mais fácil declarar como uma entrada por um trabalho/serviço realizado online, não?
aí faria mais sentido.
ainda assim dificil pois não teria dados corretos de quem pagou.

Mas sim, dinheiro cai do céu
e existe almoço grátis.

[Loganota]

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

Que eu saiba os P2P mais conhecidos também já estão informando as transações para a receita, pelo menos foi isso que eu vi no facebook. Ninguém está querendo arrumar problemas com a receita não. Claro que em uma transação P2P que não envolva transferências bancárias dá pra esconder, mas no mundo atual, qual seria a efetividade disso?

[rdluffy]

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

Que eu saiba os P2P mais conhecidos também já estão informando as transações para a receita, pelo menos foi isso que eu vi no facebook. Ninguém está querendo arrumar problemas com a receita não. Claro que em uma transação P2P que não envolva transferências bancárias dá pra esconder, mas no mundo atual, qual seria a efetividade disso?

Ainda dá pra usar somente BTC, dependendo da pessoa, para pagar ou receber serviços, não se vocês usam para pagamentos ou somente investem mesmo
Mas com certeza a empresa que promove os P2P irá liberar as informações, nunca que irão se prejudicar em um futuro problema com a receita

[Paredao]

Ainda dá pra usar somente BTC, dependendo da pessoa, para pagar ou receber serviços, não se vocês usam para pagamentos ou somente investem mesmo
Mas com certeza a empresa que promove os P2P irá liberar as informações, nunca que irão se prejudicar em um futuro problema com a receita

Ai fiquei curioso. Saberia dizer de uma empresa que promove P2P ? P2P não é pessoa para pessoa ? Ou estou errado nesse meu ponto de vista. Poderia esclarecer melhor essa informação. Senão vai dar um bug aqui no meu cérebro. 

[TryNinja]

Ai fiquei curioso. Saberia dizer de uma empresa que promove P2P ? P2P não é pessoa para pessoa ? Ou estou errado nesse meu ponto de vista. Poderia esclarecer melhor essa informação. Senão vai dar um bug aqui no meu cérebro. 

Acho que ele está falando das empresas que "agromeram" e facilitam o trabalho dos P2P, como a LocalBitcoins. Geralmente elas não estão envolvidas diretamente no processo de compra/venda (sendo uma gateway, por exemplo), mas mesmo assim dão uma segurança à ambas as partes.

[Loganota]

Ainda dá pra usar somente BTC, dependendo da pessoa, para pagar ou receber serviços, não se vocês usam para pagamentos ou somente investem mesmo
Mas com certeza a empresa que promove os P2P irá liberar as informações, nunca que irão se prejudicar em um futuro problema com a receita

Sim, que eu saiba essas empresas que fornecem serviços como recarga ou pagamento de boletos, também tem que informar à receita. Tem algum tempo que não utilizo a kamoney, mas acho que na época eles não usavam nem cadastro, algo que agora já é necessário.

[rdluffy]

Ai fiquei curioso. Saberia dizer de uma empresa que promove P2P ? P2P não é pessoa para pessoa ? Ou estou errado nesse meu ponto de vista. Poderia esclarecer melhor essa informação. Senão vai dar um bug aqui no meu cérebro. 

Acho que ele está falando das empresas que "agromeram" e facilitam o trabalho dos P2P, como a LocalBitcoins. Geralmente elas não estão envolvidas diretamente no processo de compra/venda (sendo uma gateway, por exemplo), mas mesmo assim dão uma segurança à ambas as partes.

Sim, exatamente essa empresa, que reúne os interessados em comprar e vender os BTC
Achei que você conhecia já paredao, é bem antiga e já foi muito usada

[l3pox]

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

Que eu saiba os P2P mais conhecidos também já estão informando as transações para a receita, pelo menos foi isso que eu vi no facebook. Ninguém está querendo arrumar problemas com a receita não. Claro que em uma transação P2P que não envolva transferências bancárias dá pra esconder, mas no mundo atual, qual seria a efetividade disso?

Bem inviável né?
Em alguns casos ok mas se forem transações grandes já começa a ficar arriscado demais e envolver muitos outros fatores. Quem vai andar por aí com 5, 10, 50 mil reais ou mais?!

Agora, interessante que mesmo os P2Ps estão informando transações para a receita. Não sabia disso. Alguém tem fontes?

(Digo p2ps pessoa fisica e não empresas intermediadoras como localbitcoins

[tg88]

Agora, interessante que mesmo os P2Ps estão informando transações para a receita. Não sabia disso. Alguém tem fontes?

(Digo p2ps pessoa fisica e não empresas intermediadoras como localbitcoins

Na realidade é a regra imposta na Instrução Normativa RFB 1.888, apartir dela todo p2p que tenha o minimo de clientes se enquadra nesse quesito:

Segundo a Instrução Normativa RFB 1.888, as informações deverão ser prestadas à Receita Federal sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras.

[Paredao]

Agora, interessante que mesmo os P2Ps estão informando transações para a receita. Não sabia disso. Alguém tem fontes?

(Digo p2ps pessoa fisica e não empresas intermediadoras como localbitcoins

Na realidade é a regra imposta na Instrução Normativa RFB 1.888, apartir dela todo p2p que tenha o minimo de clientes se enquadra nesse quesito:

Segundo a Instrução Normativa RFB 1.888, as informações deverão ser prestadas à Receita Federal sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras.

Sim a norma da receita federal deixa claro isso. P2P que transacione mais de 30 mil reais por mês tem que declarar também. Por isso que eu acho que dificilmente algum P2P de respeito vai deixar de declarar. Agora você tem a opção de procurar algum P2P "pé de chinelo" que transacione "merreca" por mês.

[rdluffy]

Agora, interessante que mesmo os P2Ps estão informando transações para a receita. Não sabia disso. Alguém tem fontes?

(Digo p2ps pessoa fisica e não empresas intermediadoras como localbitcoins

Na realidade é a regra imposta na Instrução Normativa RFB 1.888, apartir dela todo p2p que tenha o minimo de clientes se enquadra nesse quesito:

Segundo a Instrução Normativa RFB 1.888, as informações deverão ser prestadas à Receita Federal sempre que o valor mensal das transações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil, e inclui todo tipo de operação, como compra e venda, permuta, doação, transferência de criptoativo, entre outras.

Sim a norma da receita federal deixa claro isso. P2P que transacione mais de 30 mil reais por mês tem que declarar também. Por isso que eu acho que dificilmente algum P2P de respeito vai deixar de declarar. Agora você tem a opção de procurar algum P2P "pé de chinelo" que transacione "merreca" por mês.

Na verdade a opção seria transacionar o P2P na forma mais simples e pura possível, de Pessoa para Pessoa mesmo, sem nenhuma empresa envolvida, porém não tem nenhuma empresa de suporte para gerenciar as transações levando a segurança que um vai enviar e o outro vai receber

[TryNinja]

Quanto à “transferência de criptoativo”, o que isso significa exatamentw? Se eu enviar 10k de BTC para uma wallet, depois para outra, e por fim para uma exchange, terei que declarar às 3 por bater os 30k reais?

[tg88]

Quanto à “transferência de criptoativo”, o que isso significa exatamentw? Se eu enviar 10k de BTC para uma wallet, depois para outra, e por fim para uma exchange, terei que declarar às 3 por bater os 30k reais?

Pela teoria da instrução normativa sim, teria que informar as transações preenchendo tudo dentro do layout disponibilizado pela receita.
E para conseguir enviar esses dados tem que ter um certificado digital (e-cpf). 

Neste site tem mais detalhes sobre o envio dos dados e exemplos que caracterizam ou não a obrigatoriedade:
https://valorinveste.globo.com/mercados/cripto/noticia/2019/06/24/receita-detalha-como-declarar-transacoes-com-criptomoedas-veja-as-regras.ghtml

[rdluffy]

Quanto à “transferência de criptoativo”, o que isso significa exatamentw? Se eu enviar 10k de BTC para uma wallet, depois para outra, e por fim para uma exchange, terei que declarar às 3 por bater os 30k reais?

Pela teoria da instrução normativa sim, teria que informar as transações preenchendo tudo dentro do layout disponibilizado pela receita.
E para conseguir enviar esses dados tem que ter um certificado digital (e-cpf). 

Neste site tem mais detalhes sobre o envio dos dados e exemplos que caracterizam ou não a obrigatoriedade:
https://valorinveste.globo.com/mercados/cripto/noticia/2019/06/24/receita-detalha-como-declarar-transacoes-com-criptomoedas-veja-as-regras.ghtml

Sim, pela teoria sim, o que não faz sentido nenhum já que você não ganhou nada, e sim somente teria feito transações de 10 mil algumas vezes, porém teria "estourado" o limite de 30mil e teria que declarar
Enfim, isso é muito confuso e sem sentido

[tg88]

Sim, pela teoria sim, o que não faz sentido nenhum já que você não ganhou nada, e sim somente teria feito transações de 10 mil algumas vezes, porém teria "estourado" o limite de 30mil e teria que declarar
Enfim, isso é muito confuso e sem sentido

Concordo, acredito que poucos vão informar nesses casos ainda mais com essa exigencia de e-cpf... pensa no volume de dados que eles recebem todo mes das exchanges, nem eu entendo mais minhas transações olhando para o histórico  imagina olhando para todo esse volume que eles estão recebendo, é mais uma forma da receita "demonstrar" controle do que realmente controlar algo.

[Loganota]

Concordo, acredito que poucos vão informar nesses casos ainda mais com essa exigencia de e-cpf... pensa no volume de dados que eles recebem todo mes das exchanges, nem eu entendo mais minhas transações olhando para o histórico  imagina olhando para todo esse volume que eles estão recebendo, é mais uma forma da receita "demonstrar" controle do que realmente controlar algo.

O problema não é ela saber exatamente tudo que você fez, mas se ela desconfiar de que você fez algo "errado" ela te chama pra dar explicações e ai sim pode colocar alguém pra aprofundar exatamente no que você fez. Não duvide da capacidade do governo te tirar dinheiro.

[Paredao]

Sim, pela teoria sim, o que não faz sentido nenhum já que você não ganhou nada, e sim somente teria feito transações de 10 mil algumas vezes, porém teria "estourado" o limite de 30mil e teria que declarar
Enfim, isso é muito confuso e sem sentido

Concordo, acredito que poucos vão informar nesses casos ainda mais com essa exigencia de e-cpf... pensa no volume de dados que eles recebem todo mes das exchanges, nem eu entendo mais minhas transações olhando para o histórico  imagina olhando para todo esse volume que eles estão recebendo, é mais uma forma da receita "demonstrar" controle do que realmente controlar algo.

Muitas vezes eu penso que a Receita cria de proposito essas confusões, ou por falta de conhecimento, ou por má fé mesmo. Vejam o que diz o manual sobre a declaração:

Importante:

A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que
realizar quaisquer operações com criptoativos relacionadas a compra e venda, permuta,
doação, transferência para exchange, retirada da exchange, cessão temporária, dação em
pagamento, emissão ou outras operações que impliquem em transferência de
criptoativos.

E no mesmo manual dá este exemplo:

- UMA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO
BRASIL, VENDE CRIPTOATIVOS EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 25.000
(VINTE E CINCO MIL REAIS), UTILIZANDO UMA EXCHANGE DOMICILIADA
NO EXTERIOR, EM 31/01/2020, E PERMUTA CRIPTOATIVOS EM VALOR
CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO UMA
EXCHANGE DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM 01/02/2020: NÃO EXISTE
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.


Vejam, não tem algo de estranho nisso

[rdluffy]

Sim, pela teoria sim, o que não faz sentido nenhum já que você não ganhou nada, e sim somente teria feito transações de 10 mil algumas vezes, porém teria "estourado" o limite de 30mil e teria que declarar
Enfim, isso é muito confuso e sem sentido

Concordo, acredito que poucos vão informar nesses casos ainda mais com essa exigencia de e-cpf... pensa no volume de dados que eles recebem todo mes das exchanges, nem eu entendo mais minhas transações olhando para o histórico  imagina olhando para todo esse volume que eles estão recebendo, é mais uma forma da receita "demonstrar" controle do que realmente controlar algo.

Muitas vezes eu penso que a Receita cria de proposito essas confusões, ou por falta de conhecimento, ou por má fé mesmo. Vejam o que diz o manual sobre a declaração:

Importante:

A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que
realizar quaisquer operações com criptoativos relacionadas a compra e venda, permuta,
doação, transferência para exchange, retirada da exchange, cessão temporária, dação em
pagamento, emissão ou outras operações que impliquem em transferência de
criptoativos.

E no mesmo manual dá este exemplo:

- UMA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO
BRASIL, VENDE CRIPTOATIVOS EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 25.000
(VINTE E CINCO MIL REAIS), UTILIZANDO UMA EXCHANGE DOMICILIADA
NO EXTERIOR, EM 31/01/2020, E PERMUTA CRIPTOATIVOS EM VALOR
CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO UMA
EXCHANGE DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM 01/02/2020: NÃO EXISTE
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.


Vejam, não tem algo de estranho nisso

A explicação fica mais complicada ainda de entender
Eu não sei se é proposital para induzir ao erro ou se realmente falta conhecimento, porém na minha opinião qualquer lei / regra deve ser extremamente simples de entender, sem duplo sentido, sem jeitinho e sem firulas
Ficaria mais fácil explicar algo assim:

Qualquer transação acima de 30 mil tem que declarar ---> fácil de entender

Se a soma de todas e qualquer transação de criptos ultrapassar 30 mil, tem que declarar ---> fácil de entender

[tg88]

- UMA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO
BRASIL, VENDE CRIPTOATIVOS EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 25.000
(VINTE E CINCO MIL REAIS), UTILIZANDO UMA EXCHANGE DOMICILIADA
NO EXTERIOR, EM 31/01/2020, E PERMUTA CRIPTOATIVOS EM VALOR
CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO UMA
EXCHANGE DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM 01/02/2020: NÃO EXISTE
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.

Vejam, não tem algo de estranho nisso

Pelo que entendi nesse exemplo eles quiseram exemplificar que as 2 operações foram realizadas em meses distintos e por esse motivo não tem obrigatoriedade.

[Alveus]

~~
exato, P2P é impossível de regular, fecharem o cerco com as corretoras só vai fortalecer o mercado P2P.
mas sim, pra redes sociais não duvido nada que estejam na área.
~~

Aí entra o dilema do prisioneiro - será que a outra parte vai te dedurar para a receita?

E no mesmo manual dá este exemplo:

- UMA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO
BRASIL, VENDE CRIPTOATIVOS EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 25.000
(VINTE E CINCO MIL REAIS), UTILIZANDO UMA EXCHANGE DOMICILIADA
NO EXTERIOR, EM 31/01/2020, E PERMUTA CRIPTOATIVOS EM VALOR
CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO UMA
EXCHANGE DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM 01/02/2020: NÃO EXISTE
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.


Vejam, não tem algo de estranho nisso

A norma é confusa e prolixa.

Primeira operação.
- data: janeiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 25k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Segunda operação.
- data: fevereiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 10k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Seria necessário declarar se  VM>30k

Quanto à “transferência de criptoativo”, o que isso significa exatamentw? Se eu enviar 10k de BTC para uma wallet, depois para outra, e por fim para uma exchange, terei que declarar às 3 por bater os 30k reais?

Pelo que compreendi...

Em operações você selecionaria "outras operações que impliquem em transferência de criptoativos", onde seria informado quem transferiu e quem recebeu a criptomoeda. No seu caso a titularidade de quem transferiu se repetiria por três vezes  e por duas vezes a titularidade de quem recebeu - para piorar na declaração é obrigatório informar o endereço, CPF e o nome completo dos titulares (das pessoas que enviaram e receberam as criptomoedas). tudo o que alguém mal intencionado solicitaria